terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Proposta de Orçamento reserva R$ 1 bilhão para o Bolsa Família

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Versão do texto deve ser votada pelo Congresso até quarta-feira

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou ontem a versão do texto a ser votada pelo Congresso até quarta-feira, numa tentativa de evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, comece seu governo sem lei orçamentária.

Na proposta, Serys cria uma reserva de R$ 1 bilhão para um eventual aumento de gastos com o programa Bolsa Família.

Isso permite ao governo elevar em 2011 o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa -medidas condicionadas, porém, à confirmação da arrecadação esperada.

"Se o governo quiser, terá a possibilidade de acertar a questão do Bolsa Família. Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor do programa", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão de Orçamento.

Se o projeto não for votado antes do recesso, o governo começará o ano sem poder iniciar novas obras e ações criadas pelo texto.

Mesmo sem Orçamento aprovado, o Executivo tem autorização legal para dar continuidade aos gastos obrigatórios, como pagamento de salários e aposentadorias, além de fazer investimentos programados e não executados anteriormente.

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