Voltou à tona mais uma vez, com a realização nesta semana de um Seminário em São José dos Campos promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Metroplolitano, a duscussão sobre a regionalização do Vale do Paraíba. Se essa tradicional e importante região do país deverá tornar-se uma Região Metropolitana, um Aglomerado Urbano ou uma Microrregião.
São anos de conversa, infinidades de relatórios, ao menos três projetos de lei estaduais, proliferação de seminários, encontros e reuniões. Pais e padrinhos, então? Tem de baciada.
Longe de mim querer subestimar o debate democrático ou a importância do tema porém, devo ressalvar que a falta de objetividade e método no trato das questões institucionais e de governança na política e administração pública brasileira fazem que debates importantes como esse tornem-se por demais gongóricos e formais e percam seu sentido prático.
Coisa parecida vem acontecendo também nas máquinas públicas, nas quais as atividades meio, notadamente as administrativas e jurídicas, ocupam cada vez mais tempo e espaço, sufocando as atividades finalísticas que deveriam preponderar para garantir a execução das obras e dos serviços necessários para a vida concreta das pessoas, das cidades e das regiões.
Ambas as situações parecem expressar uma vontade de fazer com que a realidade se amolde e se comprima dentro dos textos legais e dos conceitos, como um fetichismo autoindulgente: já que não se consegue fazer o que se precisa, que se faça uma nova lei, um regulamento detalhado, um folder colorido e um DVD e, para dar um verniz participativo, que é da moda, promovam-se seminários, conferências e workshops com coffe-break.
Questões simples como: Que fazer? Quanto custa? Qual o prazo? Quem faz? não integram costumeiramente esse debate. Primeiro deve-se criar a Região Metropolitana, o Aglomerado Urbano ou a Microrregião, depois se verá o que fazer com o vistoso rebento. A realidade que se dê um jeito de se ajustar.
Com certeza haverá novos seminários, conferências e workshops com coffe-break e, certamente, mais uma estrutura administrativa surgirá, onde mais gente se ocupará das atividades meio, dos relatórios, dos pareceres, das licitações e do provável surgimento das ações judiciais e respectivos infindáveis recursos.
Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com
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