Após analisar as explicações do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a série de denúncias de irregularidades em sua pasta, os sete conselheiros da Comissão de Ética Pública da Presidência tomaram ontem uma decisão unânime e inédita: recomendar à presidente Dilma Rousseff que o exonere do cargo. Ao explicar as razões, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, afirmou que Lupi deu respostas insatisfatórias e inconvenientes sobre os casos de supostos convênios irregulares com ONGs firmados com pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro. A presidente Dilma, que hoje embarca para a Venezuela, reuniu-se ontem com assessores para analisar a situação de Lupi, mas, a interlocutores, disse que agirá sem pressa e sem pressão
E agora, Dilma?
Em decisão unânime, Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Lupi
Luiza Damé
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com base em denúncias de irregularidades em convênios da pasta realizados com ONGs. No início de novembro, a comissão começou a investigar as acusações contra o ministro, pediu explicações sobre os convênios, mas considerou que a resposta de Lupi foi "inconveniente e insatisfatória". Dilma, que se reuniu com auxiliares para discutir o assunto, não se manifestou publicamente. Lupi também não. A expectativa é se haverá uma solução ainda hoje, antes de a presidente embarcar para viagem de três dias à Venezuela.
A comissão também decidiu punir o ministro com advertência, por descumprimento das regras previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal. A decisão foi unânime, tomada pelos sete conselheiros, segundo o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, com base em parecer apresentado pela conselheira Marília Muricy.
- A recomendação da comissão para exoneração do ministro do Trabalho já foi encaminhada à presidente. Por toda essa motivação que vocês conhecem. Também advertência, que é a sanção que podemos aplicar. Esses fatos conhecidos de um mês para cá e explicações não satisfatórias, a juízo da comissão - disse Sepúlveda. - A história dos convênios e a própria resposta inconveniente para um ministro à comissão, no Congresso e na imprensa. Ele (Lupi) se defendeu, e a comissão entendeu que não tinha explicado a base das acusações, que eram os convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido.
As decisões da comissão se basearam em matérias publicadas no GLOBO, no jornal "O Estado de S. Paulo" e na revista "Veja". Em 6 de novembro, O GLOBO mostrou que as fraudes em convênios com ONGs, conhecidas nas pastas do Turismo e Esporte, se repetiam no Ministério do Trabalho. Em Sergipe, a Polícia Federal abriu vinte inquéritos para apurar desvios em ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho.
Indícios de fraudes em convênios
O GLOBO informava ainda que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos.
Em 9 de novembro, "Veja" publicou reportagem relatando que assessores do ministro ligados ao PDT estariam cobrando propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades. Segundo "Veja", o Ministério do Trabalho contratava ONGs para dar cursos de capacitação profissional; na prestação de contas, eram apresentados comprovantes de despesas inexistentes e lista de alunos que não frequentaram o treinamento. Os recursos desviados iriam para o caixa do PDT.
Segundo "O Estado de S. Paulo", Geraldo Nascimento, testemunha no inquérito que investiga fraudes no Programa Segundo Tempo, do ministério, envolveu o nome de ONGs ligadas ao PDT no desvio de recursos públicos em convênios. A comissão não citou o caso do uso, por Lupi, de um avião King Air, providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de ONG conveniada com o ministério.
Não é a primeira vez que a Comissão de Ética recomenda a demissão de Lupi. Em 2007, a comissão travou uma disputa pública com o ministro. Para os conselheiros, Lupi não poderia acumular os cargos de ministro e presidente do PDT. Foi recomendado que ele escolhesse um dos cargos. Lupi resistiu, e a comissão recomendou ao ex-presidente Lula a sua exoneração. Por fim, Lupi se licenciou da presidência do PDT. Dilma não é obrigada a aceitar a recomendação da comissão.
- Aí, é um problema da presidente - disse Sepúlveda.
FONTE: O GLOBO
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