Começou mal o ano na economia. O primeiro resultado oficial do PIB brasileiro de 2012 foi uma queda. O governo não tardou a reagir: anunciou mais uma série de puxadinhos tributários. Desse jeito, não demora a casa cai.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) deu 0,13% negativo em janeiro na comparação com dezembro. Mensal, o indicador funciona como prévia fiel do PIB oficial, calculado pelo IBGE e só divulgado uma vez a cada trimestre. Ou seja, aponta para um horizonte turvo à frente.
O crescimento acumulado em 12 meses caiu mais um pouco: passou de 2,79% em dezembro - número que o IBGE praticamente repetiu - para 2,44% em janeiro. Há reza brava para que a curva volte a embicar para cima, o que só deve ocorrer, na melhor das hipóteses, no segundo semestre. Por ora, ela só desce.
De novo, a indústria mostrou as cores da sua anemia. De acordo com o IBC-Br, o setor caiu 2,1% em janeiro, no pior resultado desde dezembro de 2008, isto é, em mais de três anos. O que salvou, de novo, foi o consumo: as vendas do comércio tiveram expansão de 1,4% frente a dezembro.
Vão se evaporando no éter as previsões risonhas feitas pelo governo Dilma Rousseff para o desempenho econômico brasileiro neste ano. Ninguém mais prossegue falando em algo muito acima de 3%. Exceto, claro, Guido Mantega, com suas róseas lentes: "No segundo semestre, deveremos estar crescendo a taxas próximas de 5%", disse ele ontem. Quem crê?
Logo depois de conhecer os resultados do PIB do BC, o Ministério da Fazenda sacou mais algumas armas de seu "arsenal infinito". Diminuiu as alíquotas de IPI de uma série de setores e prorrogou por mais três meses a redução incidente sobre produtos de linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas).
De novo, ganhou benefício quem berrou mais alto. Entre os setores contemplados ontem, estão móveis, pisos laminados, revestimentos, lustres e luminárias, que vêm se queixando de dificuldades para competir com importados. Representam, porém, fatia estreita da produção industrial brasileira: menos de 3% do total.
As reações foram, portanto, as típicas da atual gestão: pontuais e localizadas, sem um todo que faça sentido. Equivalem a puxadinhos: no lugar de uma construção robusta e sólida, emendas de ocasião, ao sabor das possibilidades do momento. Às vezes, o alicerce não aguenta.
A política de remendos na economia já vem de longa data na era petista. Revela-se especialmente nas medidas tributárias e em esparsas ações de incentivo à indústria. Pela fragmentação, seus efeitos são, no máximo, etéreos, jamais duradouros.
Desde 2007, R$ 97,8 bilhões já foram dados pelo governo em desonerações a empresas, apontou O Estado de S.Paulo no domingo. Quais os resultados palpáveis e perenes de tais ações? O melhor que dá para dizer é que produziram efeitos localizados e temporários.
Se o governo tivesse gastado munição com uma mudança mais consistente na estrutura tributária, com a adoção de medidas de efeitos generalizados, é possível que tivesse colhido resultados mais robustos. Fato é que as empresas em geral e a população como um todo continuam pagando tanto ou mais imposto do que sempre pagaram.
Em entrevista à revista Veja desta semana, Dilma Rousseff prometeu: "Temos de baixar nossa carga de impostos. E vamos baixá-la." Há agora, portanto, mais um compromisso formal da presidente com a redução de tributos - de resto, uma promessa de campanha dela que nunca foi honrada.
O que se mostra cada dia mais evidente é que o governo petista está levando à exaustão as possibilidades geradas pelas reformas e pelos avanços institucionais implementados no país no fim do século passado. A fonte precisa ser renovada, mas a atual gestão não exibe aptidão para assentar um alicerce firme que sirva para construir um novo Brasil de verdade. Puxadinhos não sustentam uma nação.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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