O Estado do Rio tem 949 políticos (38% dos que concorreram em 2010) que podem não disputar as eleições em outubro porque tiveram as últimas contas de campanha rejeitadas, como decidiu o TSE.
Contas reprovadas no Rio
Quase 40% dos candidatos erraram na contabilidade em 2010 e podem ser barrados na eleição deste ano
Cássio Bruno
Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apontou que, dos 2.527 candidatos a deputados estadual e federal, governador e senador no estado nas eleições de 2010, 949, o equivalente a 38%, tiveram as contas de campanha rejeitadas. Além disso, outros 541 não prestaram informações sobre a contabilidade ao tribunal. A soma (1.490) representa 59% do total de políticos fluminenses que disputaram o pleito naquele ano. Alguns deles são pré-candidatos a prefeito ou a vereador em outubro. Com isso, eles correm o risco de ser barrados. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última quinta-feira condiciona os registros de candidaturas para este ano à aprovação das contas relativas a 2010. Quem também deixou de enviar os números ao TRE-RJ estará impedido de concorrer, como já previa a regra anterior. Os pré-candidatos podem recorrer da rejeição das contas.
O percentual da contabilidade de campanha não aprovada é alto em todo o país. De acordo com a Justiça Eleitoral, há um cadastro de pelo menos 21 mil contas de campanha rejeitadas. Não se sabe, no entanto, quantos são os candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito deste ano.
- Não vamos analisar os processos de nenhum candidato. Tudo já foi julgado e rejeitado. Acabou. Pela nova resolução do TSE, esses candidatos não poderão disputar - afirmou o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter.
Entre os 949 candidatos em 2010 que tiveram as contas rejeitadas estão ex-prefeitos, ex-deputados, vereadores, e um candidato a governador. Vereador na Câmara Municipal do Rio, o médico Paulo Pinheiro, que disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa (Alerj) pelo PPS (hoje ele está no PSOL), teve as contas de campanha não aprovadas. De acordo com o vereador, houve um erro contábil que foi corrigido posteriormente.
- Nosso contador errou na prestação de contas, e já conseguimos uma certidão de quitação eleitoral com o TRE. O erro representou uma quantia pequena, 8% do total gasto na campanha, que foi de cerca de R$ 120 mil. Essa quantia foi gasta com a compra de bicicletas. Compramos o material num supermercado e encaminhamos a nota. Já recorri da reprovação e aguardo a resposta - explica o vereador, que tentará novo mandato.
Críticas à decisão do Tribunal
Ex-vereador e pré-candidato a prefeito no município de Niterói pelo PSOL, Paulo Eduardo Gomes tropeçou na contabilidade quando foi candidato a deputado federal. Gomes desconhece onde houve o erro e alega que, até o momento, o TRE-RJ não enviou qualquer notificação sobre o caso.
- A prestação de contas foi feita. O TRE-RJ pediu esclarecimentos e eu encaminhei as informações necessárias. Em nenhum momento, recebi a notificação sobre a reprovação. Se não fui notificado, eu não sei o motivo da não aprovação. Os advogados do PSOL vão entrar com uma representação no TRE-RJ para descobrir por que a conta foi rejeitada - disse Gomes.
O pré-candidato do PSOL criticou a decisão do TSE:
- Na minha avaliação, estamos em 2012 e, mais uma vez, o TSE surpreendeu com uma interpretação das regras. O TSE está impondo uma penalidade. Não gastei mais de R$ 50 mil na minha campanha. Todos os doadores estão informados lá. Não tem empreiteiras, estaleiros, nada.
- A legislação não fala em datas e a resolução do TSE deixa margens a contestação - acrescenta Pinheiro.
Entre os nomes citados no levantamento do TRE-RJ com as contas reprovadas estão: o ex-prefeito de Volta Redonda, no Sul Fluminense, Gothardo Netto (PSB), pré-candidato a prefeito ou a vereador na cidade; o ex-deputado federal Bernardo Ariston (PMDB); o candidato a governador em 2010 pelo PCB, Eduardo Serra; o ex-prefeito de Paracambi, na Baixada Fluminense, Flávio Campos (PR), que pretende disputar novamente a prefeitura em outubro; a ex-prefeita de Magé, também da Baixada, Narriman Felicidade Zito dos Santos (PRB), pré-candidata à prefeitura do município; e o ex-vereador da capital Paulo Cerri (PSD), pré-candidato a vereador. Outro incluído na relação é o ex-líder comunitário William da Rocinha, que foi preso em dezembro do ano passado sob acusação de suposto envolvimento com o tráfico. Ele pretendia concorrer este ano uma vaga na Câmara do Rio.
Já na lista dos políticos que não prestaram contas aparecem, entre outros, a ex-deputada federal pelo PPS Marina Maggessi e os candidatos a governador e vice pelo PCO na eleição passada Antônio Carlos Silva e Jorge Eduardo Borges da Rocha, respectivamente. Também do PCO, a puxadora de legenda do partido,Thelma Maria Bastos, se candidatou a deputada federal e não encaminhou a contabilidade da campanha, segundo o TRE-RJ.
FONTE: O GLOBO
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