sábado, 14 de abril de 2012

Ação sobre carona de Cabral é arquivada

Procurador-geral do Rio diz que não há evidências de que governador favoreceu empresário que emprestou jatinho

Peemedebista usou avião de Eike Batista para ir à festa de outro empresário que tem contrato com o governo

Lucas Vettorazzo

RIO - O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, admitiu que a conduta do governador Sérgio Cabral (PMDB), ao utilizar o jatinho do empresário Eike Batista para ir a uma festa, em junho de 2011, é questionável no campo da ética. Mas, para ele, não resultou em improbidade administrativa.

O processo que foi arquivado, como revelou ontem o jornal "O Globo", investigava o relacionamento de Cabral com Eike e o dono da festa, Fernando Cavendish, da construtora Delta. O procurador-geral disse que não foram encontradas provas de favorecimento às empresas.

A investigação durou cerca de seis meses. O processo agora será avaliado pelo Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá sobre o arquivamento por completo.

"Poderia eventualmente haver questionamento quanto à ética desse relacionamento, mas a amizade do governador, segundo a investigação, não revelou ocorrência de improbidade em nenhum dos casos", afirmou o procurador-geral.

A estreita relação pessoal do governador com os dois empresários foi revelada após uma tragédia com a família do dono da construtora.

No ano passado, o helicóptero que levava familiares e amigos de Cavendish para sua festa de aniversário, em Trancoso (BA), caiu, matando sete pessoas, entre elas a namorada de um dos filhos de Cabral e a mulher e um filho do empreiteiro.

Cabral e Cavendish haviam viajado para Porto Seguro no jato de Eike e embarcariam no helicóptero. Mas devido à lotação da aeronave não subiram a bordo.

Negócios

A Delta tem contratos de R$ 1 bilhão com o Estado e, entre outras obras públicas, está reformando o Maracanã, em consórcio com Andrade Gutierrez e Odebrecht.

Já Eike conduz no Rio dois projetos de grande porte, o Porto do Açu, em São João da Barra, e o Porto do Sudeste, em Itaguaí.

"A Delta é uma empresa de grande porte com condições de ganhar muitas licitações e os incentivos fiscais dados às empresas de Eike foram genéricos, iguais ao concedidos a outras empresas", declarou o procurador-geral.

Após o acidente, Cabral admitiu a conduta imprópria e lançou um código de ética que recomenda que servidores não peguem carona em jatos de empresários.

O estatuto dos servidores do Rio, porém, já trazia essa recomendação. Estabelece que é proibido "exigir, solicitar ou receber vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função, ou aceitar promessas de tais vantagens".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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