Gabriel Manzano
A volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado e, como se espera amanhã, a chegada do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao comando da Câmara só são possíveis porque há "uma completa despolitização nas relações entre Executivo e Legislativo". Despolitização patrocinada, em grande parte, por um partido - o PMDB -que, ao mesmo tempo, é um sócio poderoso do governo, mas "não tem projeto político claro, reduzido que está a uma enorme federação de interesses locais". Ao fazer essa avaliação, o cientista político e professor Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, traz uma pergunta provocadora: "Qual é o programa que Renan Calheiros vai executar no comando do Senado?"
Vive-se um xadrez complicado, admite Avritzer. O governo precisa de um parceiro forte para construir sua maioria, "mas esse parceiro também é forte o suficiente para defender interesses variados e despolitizar qualquer debate". E agora controla um Legislativo "completamente dependente do Executivo e submisso ao Judiciário".
E por que se chegou a isso? Como explica Avritzer, nesta entrevista ao Estado, o problema começou em 1988, quando a Constituição "falhou ao manter o status quo do sistema político, que já era insustentável”. Passou por 2007, quando o Supremo Tribunal Federal “errou feio ao vetar a cláusula de barreira”. Em compensação, ele acha que o julgamento do mensalão “deitou raízes” e terá impacto importante em futuras eleições, nas quais os doadores se sentirão vigiados.
O aval do Planalto e do PT às candidaturas de Renan e Henrique Alves, a despeito da biografia dos dois, traduz a falência do presidencialismo de coalizão?
Esse aval é uma evidência de sérios problemas nesse modelo. Um deles é o presidencialismo de coalizão, em si. Outro é o papel do PMDB nesse projeto. Ele é hoje um partido sem um projeto nacional claro. Teve força : no início da redemocratização, quando reunia grandes nomes, como Ulysses Guimarães e Franco Montoro, mas já vivia dividido. Não lança candidatos à Presidência desde Orestes Quércia, em 1994. Virou uma federação de interesses locais diferenciados. A candidatura Renan é uma evidência disso. Não dá para imaginar qual programa ele defende no Senado.
O Executivo tem alguma culpa pelo descrédito em que caiu o mundo político?
As opções do Executivo federal são pequenas. Não tem outro partido grande com que possa se aliar e o que há disponível, como já disse, não tem projeto - o que faz dele um parceiro instável, que rompe a aliança quando tem outros interesses em jogo, por mais que alguns líderes peemedebistas se esforcem para manter o grupo unido. Romperam na votação do Código Florestal. Romperam no debate dos royalties do petróleo. Michel Temer tem feito enorme esforço para fazê-lo mais confiável. Nem sempre consegue.
Com Executivo e Judiciário fortes e Legislativo desacreditado, cria-se um desequilíbrio.
O Executivo sempre foi, por tradição, o poder mais forte. O Judiciário ganhou mais espaço depois de 1988, com a Constituinte. Mas o Congresso, que perdeu muitas prerrogativas durante o regime militar, não soube acompanhar as mudanças da sociedade. Ficou espremido entre os dois outros Poderes e não conseguiu se reestruturar. Veja o episódio dos 3 mil vetos acumulados e não votados durante vários anos, que veio a público no final de 2012. Isso foi uma confissão da falta de exercício das prerrogativas.
O desgaste atual é um produto de todos os partidos. É preciso mudar o sistema partidário?
Sim, e quanto a isso creio que o Supremo Tribunal Federal errou feio ao vetar a cláusula de barreira, em 2006. Ela teria sido um primeiro passo na modernização do sistema político brasileiro. Simplificaria a construção de coalizões. Ajudaria na administração pública, pelo impacto menor no loteamento dos cargos. Sem a cláusula, ficamos com um sistema fragmentado que dificulta a formação de maiorias e é custosa para governo e sociedade, já que o povo é que paga a conta das negociações pelos espaços de poder.
Todos dizem que é urgente a reforma política, mas o mundo político não quer fazê-la. Essa armadilha tem saída?
O Brasil não vai escapar de fazer essa reforma. O fato é que a Constituição de 88 acertou em muitas coisas, mas não inovou na organização do sistema político: preferi manter o status quo que, já naquela época, era insustentável. Agora, não dá pra fazer tábula rasa, começar tudo do zero. Tem de avançar por partes, e talvez retomar a cláusula de barreira. Há estudos do Ministério da Justiça mostrando que, exigindo-se apenas 1% de representação nos Estados (e não 5%, como no projeto anterior), o total de partidos cairia para dez. Pode-se começar daí.
O estágio da corrupção no País é o mais grave da história?
O desprestígio da política é grande, mas entendo que esse problema é global. É bom lembrar, contudo, que o Brasil já avançou muito - com a ação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas, a Polícia Federal, as denúncias na imprensa, o grande número de servidores investigados e afastados.
O mensalão, nesse panorama, é um marco importante?
Sim. Lembremos que desde 1988 não havia condenações no foro especial - a primeira foi em 2011. O julgamento do mensalão terá impacto em todas as eleições daqui por diante, A maneira como se faz o financiamento de campanhas tornou-se insustentável. Doadores, prestadores de serviço, em tudo os interessados terão de pensar na forma de financiar os gastos eleitorais. É um aprimoramento institucional.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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