sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Governo tenta adiar votações polêmicas

Partidos da base aliada serão chamados para conversas no Palácio do Planalto antes que projetos sejam submetidos ao plenário da Câmara

Eduardo Bresdani

BRASÍLIA - Depois de constatar que a abertura do cofre para as emendas parlamentares não bastará para impedir novas derrotas, sobretudo na Câmara, o governo tentará evitar votações de temas polêmicos na semana que vem, enquanto procura brechas para melhorar o diálogo com a base aliada, Os partidos serão chamados para novas conversas no Palácio do Planalto, em que o governo tentará convencê-los a votar com o governo.

Para tentar reverter o quadro negativo, uma das primeiras conversas do Planalto será com o PDT, Na terça-feira a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) receberá o líder do PDT, André Figueiredo, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o líder no Senado, Acir Gurgacz (RO). Conversas semelhantes devem ocorrer com outros partidos.

No Senado, porém, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou ontem que manterá na pauta matérias com grande impacto nos cofres do governo federal. Entre elas estão - embora sem data definida para votação - a que institui o passe livre para estudantes e a que prevê 10% da receita corrente líquida do governo para a saúde. Calheiros afirmou que a Casa vai continuar votando propostas que surgiram em resposta aos protestos de rua.

As decisões, afirmou o senador, serão "de acordo com os interesses do País"e sem "irresponsabilidade fiscal".

Criticado pelo PT nos últimos dias, o PMDB aproveitou a volta aos trabalhos legislativos para dar o troco no parceiro e no governo. O presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a "nave (do governo) está desgovernada" e que "a base está descontrolada", além de pregar a redução 110 atual número de ministérios. Outro peemedebista, o senador Roberto Requião (PR), também atacou a aliança com o PT. Disse que há muito o PMDB não é ouvido para nada e que é apenas "um partido auxiliar". Para ele, o PMDB deve repensar suas alianças.

"Calma". Na Câmara não se registrou movimentação semelhante do PMDB mas há uma percepção de que, se houver votação, o governo poderá ser derrotado. "Será uma semana de reuniões com lideranças. Não vamos; votar nada na próxima semana dessas pautas, vamos ter calma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE).

O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu preocupação do Planalto com a possível derrubada dos votos presidenciais. Resolução aprovada pelo Congresso em junho prevê que vetos da presidente a partir de 1° de julho terão 30 dias para serem apreciados em sessão conjunta do Parlamento. Assim, os vetos à Lei do Ato Médico, à extinção da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao novo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) poderão ser derrubados daqui para a frente.

A pauta da Câmara na próxima semana prevê a votação do projeto que destina royalties do petróleo para as áreas da educação e saúde e da proposta de orçamento impositivo para tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento âa União. Mas Chinaglia se mostra esperançoso: "Não. acredito que o Congresso vai sair derrubando tudo indiscriminadamente" afirmou.

No cenário atual, o governo deve ser derrotado nos dois temas. Em relação aos royalties, a tendência é de retomar o texto de André Figueiredo (CE), líder do PDT, que inclui na distribuição metade dos recursos do Fundo Social, não apenas dos rendimentos, como quer o Planalto. A outra matéria é uma promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sua aprovação é tida como garantida. / Colaborou Daiene Caruoso

Fonte: O Estado de S. Paulo

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