sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Para ministros, atos não influenciarão mensalão

BRASÍLIA - Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram ontem que a Corte não se deixará influenciar pelas manifestações das ruas no julgamento dos recursos dos 25 réus condenados no processo do mensalão. O presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, marcou o início do julgamento para o dia 14.

- Eu não me vejo influenciado pela pressão das ruas. Temos que julgar objetivamente, de acordo com o que consta no processo, observada a garantia do contraditório. O que interessa a um juiz no julgamento, notadamente um julgamento criminal, é julgar de acordo com a prova existente nos autos, e não de acordo com reivindicações externadas em movimentos populares - disse Celso.

- Não, isso é um julgamento totalmente técnico - respondeu Gilmar à pergunta sobre se o STF ouviria a voz das ruas.

Gilmar afirmou que, em tese, o julgamento dos recursos pode resultar na mudança das penas aos condenados. Ele ressaltou que a eventual revisão das penas não pode ser vista como impunidade:

- Se houve erro, terá que haver correção. Isso é um outro tipo de juízo que tem relevância no mundo político, mas não podemos fazer esse tipo de consideração.

Ele defendeu que o tribunal julgue logo os recursos do mensalão para dar atenção a outros processos importantes.

- Temos que deixar de ser reféns desse caso, dessa ação penal 470. Temos muitas questões pendentes, como os precatórios, os royalties e liminares que não foram submetidas (ao plenário).

Fonte: O Globo

Nenhum comentário: