Sem assinaturas suficientes para criar Rede, ex-senadora faz ato público para sensibilizar TSE
Isabel Braga
BRASÍLIA - A quatro dias do fim do prazo para a cri¬ação de novos partidos que possam disputar a eleição de 2014 e sem conseguir atingir o núme¬ro mínimo de certidões validadas exigidas pela Justiça Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva continua a pressão para viabilizar sua Rede Sus- tentabilidade. Marina insiste em que a Rede coletou e tem mais de 550 mil assinaturas de apoio e que espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrija o que considera injustiça pratica¬da por alguns cartórios. Ontem, advogados da legenda admitiam que a contagem feita pelo TSE nas assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais não atingiria os 492 mil apoiamentos exigidos pela lei eleitoral para garantir a exis¬tência do partido. Hoje, Marina e seus correligi-onários promovem uma manifestação na Praça dos Três Poderes numa última tentativa de sen¬sibilizar os juizes do TSE.
— Não ter as (492 mil exigidas) não era segre¬do para ninguém, com todas as dificuldades que os cartórios criaram. A única questão que resta é o tratamento legal que o tribunal dará as 95 mil invalidadas sem motivação — disse o ad¬vogado de Marina, Torquato Jardim.
Em desabafo ontem à noite, Marina insistiu que só tem "plano A" e reclamou de comportamento atípico de cartórios do ABC paulista e do Distrito Federal, redutos eleitorais do PT, que registraram média de descarte de assinaturas muito acima do normal, sem justificativa. Em alguns cartórios, o percentual chegou a 70%. O julgamento deve ocorrer entre hoje e quinta-feira.
Na semana passada, a Rede dizia que os cartó¬rios tinham validado cerca de 440 mil apoia¬mentos, e, ontem, o advogado André Lima acre¬ditava que poderia chegar a 455 mil.
—Vamos dar corpo e alma ao que foi verbalizado junto à Justiça eleitoral, a perda de parâmetros, a anulação injusta de 95 mil assinaturas sem justifica¬ção. Temos mais de 550 mil assinaturas aptas a se¬rem validadas. O problema é que nos invalidaram 95 mil de forma injustificada. Temos assinaturas mais do que suficientes para o registro. Obviamen¬te, se alguns cartórios decidiram nos cassar o direito de ser um partido, só há uma instância que pode re¬verter a cassação: é o TSE — afirmou Marina.
Marina suspeita de Cartórios no ABC e no DF
A ex-senadora falou ainda das suspeitas em rela¬ção ao elevado número de assinaturas invalida¬das em cartórios de São Paulo, especialmente na região do ABC paulista, e no Distrito Federal. Ela afirmou que a média nacional de descarte é de 19% e que em São Paulo o descarte teve média de 34%, sendo que no ABC, a média foi de 56% de in¬validação. No DF, a média foi de 32%.
Causa estranheza no país inteiro e isso é al¬go para ser avaliado. Mas não podemos fazer nenhum tipo de ilação, o que queremos é repa¬ração. Nossa sorte é que nossa coleta foi hori¬zontalizada em todo o Brasil. Se fosse como o partido do Paulinho, 440 mil só em São Paulo, estaria inviabilizada devido a questões atípicas — alfinetou a ex-senadora.
Marina rebate as críticas de que demorou demais para iniciar a coleta das assinaturas para a criação da Rede. Segundo ela, as conversas sobre a criação começaram em 2011 e, em fevereiro de 2013 inici¬ou-se a coleta. A entrega aos cartórios, insiste Mari¬na, foi feita em tempo hábil. Foram mais de 800 mil assinaturas de apoio, conferidas pelos apoiadores da nova legenda, que descartaram cerca de 220 mil que tinham algum tipo de problema, como dificul¬dade em ler o nome e abreviações,
Não se pode fazer um partido criando o re¬gistro e depois tentando fazê-lo virar uma reali¬dade na política nacional. Primeiro, você traba¬lha para ter um programa, ter capilaridade, ter identidade. Depois, traduz isso na decisão de formar um partido. Coletamos as assinaturas no tempo hábil e apresentamos no tempo necessá¬rio — disse Marina, acrescentando:
— Não há atrasos no nosso calendário. O atraso que tivemos foi em função da falta de estrutura dos cartórios, que têm prazo legal de 15 dias e atra¬savam em 40 e até 60 dias a apreciação das fichas.
A criadora da Rede voltou a reclamar da falta de parâmetros para invalidar assinaturas, des¬considerando o apoio de jovens, idosos e pesso¬as que se abstiveram nas últimas eleições por¬que a checagem é feita com base na lista de vo¬tações e não no registro de eleitores do TSE.
Durante o dia de ontem, Marina ficou reunida com integrantes da Rede, discutindo procedimen¬tos para as filiações, já que a expectativa é que o re¬gistro só saia na quinta-feira, dois dias antes do pra¬zo exigido pela lei para que uma pessoa possa con¬correr pelo partido às eleições de 2014. Marina tam¬bém aguardou resposta ao pedido de audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que acabou não acontecendo.
A ex-senadora também rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista ao "Correio Braziliense" disse que ela estaria tentan¬do desqualificar a política tradicional ao não que¬rer chamar o Rede de partido. Marina afirmou que na época da fundação do PT muitos acusavam seus criadores de fazerem o jogo da ditadura:
— Era muito difícil, nos debates, convencer as pessoas de que naquela época o PT era uma atuali¬zação da política para o novo sujeito político que surgia no final da década de 70, começo de 80. Tal¬vez a gente esteja sofrendo hoje a mesma incom¬preensão que sofremos no passado, mas isto é uma questão que só o tempo histórico vai revelar. •
Fonte: O Globo
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