Para analistas, operação da Caixa foi tentativa de inflar ganhos

Legislação sobre o tema é ambígua, na avaliação de especialistas

Bruno Rosa, Ramona Ordoñez

RIO - Na avaliação de especialistas ouvidos pelo GLOBO, a contabilização de recursos de contas já encerradas como “outras receitas operacionais” foi uma tentativa da Caixa Econômica Federal (CEF) de mostrar um balanço melhor do que o efetivamente registrado no período. O banco fechou cerca de 500 mil contas de poupança que estavam com problemas cadastrais em 2012, o que resultou em acréscimo de de R$ 420 milhões no lucro líquido daquele ano.

Para o ex-diretor do BC e atual economista chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, a Caixa errou ao contabilizar os recursos das contas como receita, pois esse tipo de manobra contábil “infla” o balanço da instituição em bases irreais.

Carlos Thadeu explicou que os balanços das instituições financeiras são mais rígidos do que os das empresas justamente para evitar que os bancos não demonstrem uma posição financeira irreal, atraindo mais clientes, que poderão acabar sendo prejudicados no futuro.

Sem autorização do BC

Para o economista, a Caixa se apropriou dos recursos de forma irregular, pois tinha de ter pedido autorização do BC.

- A Caixa não poderia ter se apropriado dessa poupança de forma unilateral. A Caixa teria que ter pedido autorização ao BC e não fez. Isso já é um erro - disse Carlos Thadeu, ao destacar que as circulares do BC são ambíguas e suscitam dúvidas.

- Houve uma manobra contábil para a Caixa mostrar um balanço melhor do que foi. Na verdade, o dinheiro está disponível para os clientes, que têm supostamente irregularidades em sua contas - corroborou o especialista em direito tributário Marcelo Nogueira, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

O ex-economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) Roberto Troster lembrou que hoje existe uma indefinição regulatória sobre o que os bancos devem fazer e onde alocar em seus balanços os recursos financeiros de contas inativas:

- A regulamentação não está escrita de uma forma clara. Então, fica uma indefinição. Esse episódio envolvendo a Caixa será como uma novela. Teremos de aguardar os próximos capítulos. Acho que haverá ainda uma discussão sobre o que os bancos fazem com o dinheiro que sobra nas contas.

Fonte: O Globo.