Gasto público. Desde 2008, estatal já desembolsou quase R$ 3 milhões com a compra de brindes de ano-novo, mas análise da CGU apurou demora de até sete meses para produto chegar aos destinatários; em 2013, contrato de R$ 7 milhões foi revisto após constatação de fraude
Andreza Matais, Fábio Fabrini
Empresa estatal que promete agilidade em slogans ao estilo "Chega rapidinho" e "Mandou, chegou", os Correios gastaram nos últimos seis anos quase R$ 3 milhões com a compra de calendários de mesa distribuídos a funcionários e clientes com até sete meses de atraso.
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que a demora recorrente na entrega está combinada ainda ao pagamento de valores mais altos por brindes de qualidade inferior. O contrato para os calendários ano 2013 previa a compra de 2 milhões de unidades por R$ 7,1 milhões. A média até então de unidades compradas era de 200 mil.
Trata-se da maior quantidade já contratada pela empresa, com valor 124,36% superior e material de pior qualidade na comparação com o ano anterior, segundo o relatório obtido pelo Estado. Para ter uma ideia, a Caixa Econômica Federal, que tradicionalmente presenteia com calendários, comprou 6 milhões de calendários 2013/2014 (três vezes mais que os Correios) a R$ 6,6 milhões (R$1,10 cada). De papel reciclado e com melhor qualidade.
A quantidade comprada pelos Correios, contudo, acabou revista após a CGU constatar que houve fraude na licitação da gráfica contratada para imprimir os calendários. Ap final, o valor pago pelos calendários 2013 foi de R$ 831,4 mil, ainda assim o maior desembolso da empresa pública para esse tipo de compra desde 2008.
A meta para 2014 é gastar ainda mais: quase R$ 1 milhão para enviar de presente 619,2 mil unidades, quantidade acima da média dos últimos seis anos. A empresa garante que desta vez o material vai ser encaminhado com celeridade e chegará às mãos dos destinatários pelo menos até o fim deste mês. "Já está sendo distribuído a todas as Diretorias Regionais e à Administração Central", informa a estatal.
A distribuição dos brindes a clientes, agências franqueadas, funcionários e aposentados se repete como estratégia de relacionamento. Mas, contrariando as juras de pontualidade, alma do negócio de entregas, análise da CGU apurou que a demora e o desperdício têm se incorporado à prática.
De 2009 para cá, os calendários nunca chegaram aos destinos antes do fim de janeiro. Em seis anos, os Correios entregaram 1,2 milhão de calendários.
Em 2013, as entregas só ocorreram em março, segundo a CGU.
Os 231 mil impressos em 2012 só foram enviados em julho, quando já se poderiam descartar as folhinhas de sete meses; em 2010, a remessa de 220 mil ocorreu em abril, passados o réveillon, o carnaval e a Semana Santa. Segundo a auditoria, só houve alguma pontualidade em 2008, quando 150 mil peças chegaram no meio de janeiro.
Para a CGU, em relatório concluído em setembro, não há justificativa para as licitações terem ocorrido tardiamente, "sem considerar o prazo que as empresas contratadas despenderiam para produzir os calendários". Isso porque não se trata de uma compra emergencial.
E notório que os anos recomeçam a cada 12 meses, no dia primeiro de janeiro.
Fraude. Vencedora do certame para os calendários de 2013, a A.R.Ribeiro, do Rio Grande do Sul, apresentou um atestado de capacidade técnica supostamente fraudado. A nota fiscal que comprovaria experiência nesse tipo de serviço foi emitida por uma gráfica ligada à A.R.Ribeiro, pois tinha o mesmo representante legal, e cancelada fogo em seguida.
"Observou-se que a quantidade (2.047.800) e o preço unitário (R$ 3,50) contratados no pregão de 2012 foram superiores... às quantidades e preços unitários contratados em licitações passadas, sendo que a quantidade contratada neste pregão foi 783,59% superior à de 2011 e o preço unitário aumentou 124,36% no mesmo período."
Os auditores registraram ainda que a fornecedora não funcionava no endereço cadastrado e não comprovou ter o maquinário necessário. Por causa das falhas, o contrato teve de ser suspenso quando 237,5 mil unidades haviam sido entregues, ao custo de R$831,4 mil. A CGU pediu a abertura de processo para eventual punição à fornecedora. Além disso, cobrou dos Correios explicações sobre a compra em quantidade oito vezes maior que a média de anos anteriores e com preço unitário 124% mais alto.
Cada calendário de 2012 custou R$ 1,56 por unidade; um ano depois, apesar da quantidade encomendada e do papel ser de qualidade inferior, os Correios pagaram à AR.Ribeiro R$ 3,50.
Para a CGU, a empresa pública deveria ter ampliado sua pesquisa de preços para obter "propostas mais vantajosas para a administração pública".
Fonte: O Estado de S. Paulo
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