Proposta de reforma política não é a mesma defendida pelo PT

• Presidente encampa ideia de CNBB, OAB e movimento de combate à corrupção

Thiago Herdy – O Globo

SÃO PAULO - A presidente reeleita Dilma Rousseff sinalizou apoio a uma proposta de reforma política diferente da defendida pelo seu próprio partido. O PT e um grupo de quase 500 organizações da sociedade civil ligadas a ele defendem a realização de um plebiscito para decidir sobre o chamamento de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para discutir formatos de financiamento, votação e distribuição de vagas.

A proposta encampada por Dilma no último debate antes das eleições é a defendida por outro grupo de entidades, capitaneadas pela CNBB, OAB Nacional e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que não prevê plebiscito para convocação de Constituinte, mas alterações nas leis eleitoral e de partidos, em estratégia semelhante à que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa.

- Se a conjuntura demonstrar que não teremos reforma política sem referendo ou plebiscito, estamos de acordo que se faça. Mas achamos desnecessária e arriscada a convocação de Constituinte - afirma o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Embora diferentes na principal estratégia, as propostas do PT e de OAB, CNBB e MCCE guardam semelhanças, como a substituição do financiamento empresarial pelo financiamento público e de pessoa física, como forma de diminuir o poder econômico sobre as eleições. Em vídeo gravado em site do projeto petista, o ex-presidente Lula defende a paridade de gênero na seleção de candidatos, que também está no projeto da OAB, da CNBB e do MCCE.

A proposta que Dilma disse apoiar prevê eleições proporcionais em dois turnos: no primeiro turno o voto seria dado ao partido, atendendo à plataforma política e a uma lista preordenada de candidatos. No segundo turno, o voto seria dado ao candidato. Iriam à segunda etapa apenas os candidatos equivalentes ao dobro das vagas obtidas por cada partido. Assim, o partido que obtivesse cinco vagas no parlamento, disputaria o segundo turno com os dez primeiros nomes de sua lista de candidatos, por exemplo, cabendo ao eleitor dar a palavra final sobre quais serão os eleitos.

- O atual movimento político está desgastado, campanhas milionárias afastam o eleitor de seus representantes. É preciso pensar um novo modelo. Hoje, o eleitor vota em um candidato, e seu voto contribui para eleger outros candidatos que ele não sabia que estava elegendo. Isso está na raiz do problema da representatividade - afirma o presidente da OAB Nacional.

O cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer acredita que toda discussão sobre a reforma política deve se dar no âmbito do Congresso, e não por meio de plebiscito.

- Isso vai tumultuar o processo, tumultuar o ambiente, já tentaram duas vezes no Congresso e foram derrotados - analisa.

Fleischer avalia que Dilma terá dificuldades para defender sua proposta, em função da força dada ao PMDB, "que não quer mais do mesmo, quer mais, e ponto", em sua avaliação.

- Se Eduardo Cunha (PMDB) for, de fato, o presidente da Câmara, sai de baixo, que Dilma não consegue nada - opina.

Fleischer acredita que o formato ideal para discussão do tema seria a formação de uma comissão mista, com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado, e participação de diferentes partidos.

O cientista político da Fundação Getulio Vargas Cláudio Couto também diz não ser otimista sobre a possibilidade de prosperar a discussão da reforma política pelo sistema atual, em função do perfil do novo Congresso.

- Se a eleição para presidente tivesse sido acachapante, o governo tivesse obtido a maioria do Congresso, seria diferente. Mas ocorreu o contrário, a diminuição do apoio. Dilma sai da campanha com legitimidade, mas é difícil a proposta prosperar - acredita.