terça-feira, 28 de outubro de 2014

José Roberto de Toledo - Pela volta do fusível

- O Estado de S. Paulo

O 3.º turno começou, e não tem nada a ver com doleiros e diretores da Petrobrás. Por enquanto, é entre Aloizio Mercadante e Luiz Carlos Trabuco. Não é uma disputa de fato, é só o jeito que o mercado financeiro preferiu para simbolizar a escolha da nova equipe econômica de Dilma Rousseff (PT). A hipotética polarização entre o ministro-chefe da Casa Civil e o presidente do Bradesco pela vaga de Guido Mantega é o novo 26 de outubro.

É uma disputa muito improvável, mas embute uma ideia importante e que poderia fazer muita diferença na tranquilidade da presidente e do País. A adoção de um fusível econômico.
Ao longo do primeiro mandato, sobrou pressão, dentro e fora do governo, de dentro e fora do Brasil, para Dilma demitir Mantega. Afora o fato de a presidente traduzir cada uma dessas pressões como um motivo a menos para demitir seu subordinado, havia uma razão mais importante para que isso não acontecesse, como explica o professor Delfim Netto: "Pra quê? Pra nada."

Dilma era a inspiradora, fiadora e - dirão alguns - a autora das medidas econômicas mais fundamentais da gestão Mantega, como segurar o preço da gasolina e diminuir os juros na raça. Logo, demiti-lo só teria algum efeito prático se, junto com o ato de demissão do ministro de direito, Dilma assinasse também uma carta renunciando ao cargo de ministro da Fazenda de fato. E esse foi, talvez, o principal problema político de sua gestão.

Até Fernando Henrique Cardoso assumir a Fazenda, lançar o Plano Real e controlar a inflação, o cargo sempre serviu como fusível para o presidente da República. Mesmo Itamar Franco só transferiu FHC do Itamaraty para a Fazenda por falta de opção. Já tinha trocado três fusíveis queimados, sem sucesso.

Com José Sarney e Fernando Collor já havia sido assim, uma sucessão de nomeações e demissões à medida que novos planos econômicos eram lançados e fracassavam. Foram 13 ministros da Fazenda durante a ditadura (contando os interinos); quatro durante o governo Sarney; dois durante o governo de Collor, o breve; seis durante o governo Itamar.

O tira e põe ministro da Fazenda só terminou quando Fernando Henrique virou presidente. Ele assumiu com Pedro Malan, em 1.º de janeiro de 1995, e foi com ele até o fim do segundo mandato, em 31 de dezembro de 2002. Foram oito anos de mandarinato econômico malanês que tiveram o mérito de dar estabilidade à sempre turbulenta economia brasileira.

Luiz Inácio Lula da Silva percebeu as vantagens que isso implicava e segurou o quanto pôde Antonio Palocci na Fazenda. Só sacou-o quando não deu mais, por causa do escândalo do caseiro. Colocou Mantega na Fazenda em 27 de março de 2006, e deixou-o lá até entregar as chaves do Palácio do Planalto a Dilma. A presidente manteve Mantega por mais quatro anos.

No total, terão sido quase nove anos de Mantega como ministro da Fazenda. É o mais longo período contínuo de uma pessoa no cargo. Durante a maior parte do tempo, Mantega contribuiu para manter o clima de estabilidade econômica. Mas quando os indicadores começaram a piorar e as políticas foram mantidas, a impossibilidade de tirar o ministro produziu o efeito oposto ao de um fusível. Virou ligação direta entre crise e presidente.

A única maneira de isolar a presidente das altas e baixas do PIB e das taxas de inflação e, assim, preservá-la dos choques econômicos é dar autonomia ao novo ministro da Fazenda, seja ele quem for. Para funcionar como fusível, o sucessor de Mantega precisará de liberdade para fazer o que acha mais adequado. Só assim poderá ser responsabilizado pelas consequências de suas decisões e, eventualmente, substituído. Caso contrário, Dilma continuará sendo o para-raios da economia.

Assim, o papel do novo ministro é mais importante do que seu nome. E isso só ficará claro no decorrer do segundo mandato.

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