Ex-diretor da Petrobras é denunciado por violar processo de licitação em favor da Odebrecht

• Se condenados, Jorge Luiz Zelada e outros seis funcionários podem pegar até quatro anos

Verônica Raner – O Globo

RIO — O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à Justiça nesta quarta-feira contra o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por alterar processo de licitação da empresa com relação a um projeto na área de SMS – segurança, meio-ambiente e saúde -, com objetivos claros de favorecer a Construtora Norberto Odebrecht. A denúncia, à qual O GLOBO teve acesso, se baseia em auditoria interna da própria estatal, instaurada no ano passado, para apurar as supostas irregularidades.

Além de Zelada, que renunciou em 2012 após suceder Nestor Cerveró na diretoria internacional, também foram denunciados outros seis funcionários da companhia. Além deles, um ex-funcionário da empresa e um diretor Odebrecht completam a lista de acusados.

Com exceção do funcionário da Odebrecht, todos são acusados pela violação da lei de licitações. A pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa especificada pela promotoria em 2% do valor do contrato. Caso a Justiça aceite a denúncia, o funcionário da empreiteira deverá ser julgado em separado, uma vez que a promotoria considerou não ter ocorrido crime por parte do acusado, mas somente tentativa. A pena prevista pode variar de dois a quatro anos de reclusão, com possível redução de um a dois terços do tempo.

Os indícios do esquema foram revelados no ano passado pela revista Época, que, na ocasião, entrevistou o lobista João Augusto Rezende Henriques. A auditoria interna da estatal veio em seguida.

De acordo com a promotoria, no começo de 2009, o setor técnico da área internacional da Petrobras levou à diretoria internacional a necessidade de se fazer uma adequação na área de SMS da empresa. Durante a fase interna do processo de licitação, foi sugerida pelo setor uma contratação descentralizada, com duas empresas, ao custo estimado em R$ 6 milhões. O parecer com a recomendação técnica foi apresentado à diretoria internacional, mas foi ignorado por Zelada, que determinou que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada, por intermédio de apenas uma empresa.

Oito empresas foram convidadas para processo licitatório. Apenas três apresentaram propostas. A escolhida, sem surpresa, foi a Odebrecht. Os promotores Alexandre Themistocles de Vasconcelos e Cláudia Condack, da I Central de Inquéritos do Rio de Janeiro, chamam de “substancialmente viciada” a comissão de licitação, que optou pela contratação da Odebrecht pelo valor aproximado de US$ 826 milhões. A auditoria constatou que membros do colegiado, apesar de assinarem ata e relatório da comissão, não participaram efetivamente das reuniões. De acordo com a denúncia, isso viria “de forma a conferir vantagens financeiras à Odebrecht”.

A comissão de contratação foi coordenada por Aluísio Teles Ferreira Filho, por indicação de Zelada, e só se reuniu uma vez, em fevereiro de 2010. A denúncia descreve que Ferreira Filho já dispunha da minuta contratual com a Odebrecht antes mesmo da instauração da comissão de licitação e que, ainda nesse mesmo período, já havia recebido a visita de um representante da construtora seis vezes. Quem apresentou o projeto da Odebrecht à diretoria executiva foi Ulisses Sobral Calile. Ele havia sido transferido da Transpetro para a Petrobras, a pedido de Zelada, exclusivamente para tomar parte na licitação.