• Estado que sediará Olimpíada acumulou em 2014 seu maior deficit desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Crescimento dos gastos com pessoal aumentou pressão sobre finanças do Paraná e obrigou o Estado a parar obras
Italo Nogueira e Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo
RIO, CURITIBA - Juntos, Rio de Janeiro e Paraná gastaram quase R$ 12 bilhões acima de suas receitas em 2014, o que torna os dois Estados estratégicos para a busca do reequilíbrio das contas públicas neste ano.
A cifra, que desconsidera as despesas com juros da dívida, supera o rombo conjunto de todos os demais governos estaduais deficitários.
No Rio, o deficit de R$ 7,3 bilhões foi o maior desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e ficou 30% acima do esperado.
A causa principal foram os financiamentos tomados para obras como uma nova linha do metrô, compromisso para a Olimpíada de 2016.
Desde o governo Sérgio Cabral (PMDB), o Estado defende usar empréstimos para investir. Argumenta-se que o ajuste fiscal feito no início da gestão --quando o secretário da Fazenda era o hoje ministro Joaquim Levy-- abriu espaço para o endividamento.
Contudo, a desaceleração econômica e a crise no setor de petróleo derrubaram a arrecadação do Estado. Hoje a dívida fluminense equivale a 178% da receita anual, maior patamar desde 2005 --o teto fixado por lei é de 200%.
Neste ano, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou cortes em despesas como telefone e combustíveis, além da gratificação de cargos comissionados.
Já o Paraná, cujo deficit foi de R$ 4,6 bilhões em 2014, enfrenta uma crise financeira há pelo menos dois anos, que já forçou o Estado a suspender obras, atrasar pagamentos e parcelar salários.
No orçamento, o principal nó é a folha de pagamentos. Os salários de professores e policiais foram elevados e os gastos com pessoal somam 47% da receita, acima do limite prudencial de 46,55% e perto do teto legal de 49%.
O Estado argumenta que as receitas não evoluíram como o esperado, devido ao baixo crescimento do país, e que precisou gastar para melhorar os serviços públicos.
Com pouco dinheiro, o governo de Beto Richa (PSDB) tem atrasado pagamentos e suspendido obras desde 2013. No final do ano passado, para conseguir pagar os salários, sacrificou as férias: o abono foi parcelado em três vezes e adiado para 2015.
Neste ano, Richa aumentou impostos e propôs cortar o anuênio de servidores, alterar o regime de previdência e congelar um quarto do orçamento (R$ 11 bilhões).
Insatisfeitos, servidores acusam o governo de má gestão e ameaçam greve geral. Richa nega problemas de gestão e argumenta que as medidas são "impopulares, mas absolutamente necessárias".
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