sexta-feira, 13 de março de 2015

STJ abre inquérito sobre Pezão e Cabral

• Costa disse que reunião para discutir caixa dois de campanha ocorreu num dos palácios do governo do Rio

Vinicius Sassine e Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem a abertura de inquéritos para investigar o suposto envolvimento dos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), no esquema de desvios de recursos da Petrobras. O procedimento aberto para Pezão inclui ainda o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e Régis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil do governo do Rio. Os crimes a serem investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sindicâncias com os trechos das delações premiadas usadas nas investigações já tramitavam no STJ. Agora, elas foram convertidas em inquéritos pelo relator, o ministro Luís Felipe Salomão, atendendo ao pedido da Procuradoria Geral da República. Salomão acolheu a solicitação da vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, que assina a petição, e determinou que os dois processos tramitem sem qualquer sigilo.

O relator também concordou com as primeiras diligências sugeridas pela Procuradoria: depoimento dos suspeitos em 60 dias; análise das doações de campanha em 90 dias; e pedido de imagens e registros de entradas em um hotel do Rio onde teria sido acertado o repasse de recursos à campanha de Cabral e Pezão em 2010. O ministro já determinou a remessa dos pedidos à Polícia Federal.

Verbas do Comperj para o caixa da campanha
Um dos delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, afirmou em depoimento que arrecadou R$ 30 milhões em recursos desviados da Petrobras para caixa dois da campanha de Cabral para governador e de Pezão para vice, em 2010. Segundo o delator, os recursos para a campanha saíram de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Segundo Costa, o consórcio Compar, formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC, contribuiu com R$ 15 milhões. O restante foi pago por outras empresas, como Skanska, Alusa e UTC, de acordo com o delator. O ex-diretor afirma que os pagamentos eram propina.

A arrecadação de dinheiro para o caixa dois da campanha foi decidida dentro de um dos palácios sedes do governo do Rio, segundo o depoimento do ex-diretor da Petrobras. "No primeiro semestre de 2010 foi chamado diretamente pelo governador Sérgio Cabral no gabinete em um dos palácios do governo que o declarante não sabe precisar qual para tratar de assunto ligado a contribuições para a campanha de reeleição", disse Costa na delação premiada. Segundo o delator, o então vice-governador Pezão e o então secretário da Casa Civil Régis Fichtner estavam presentes na reunião.

O objetivo da reunião descrita na delação foi pedir uma "ajuda" para a campanha. Uma reunião num quarto de hotel - no Leblon ou em Ipanema - teria sido agendada posteriormente pelo então secretário. Costa, então, fez contatos com empresas responsáveis por obras do Comperj.

O ex-diretor afirmou que conheceu Cabral em 2007, numa reunião para tratar do Comperj. Ele não soube dizer se o gabinete usado para a reunião do pedido de ajuda foi o do Palácio Guanabara ou o do Palácio Laranjeiras.

O outro governador a ser investigado, Tião Viana, do Acre, é suspeito de ter recebido R$ 300 mil do esquema, conforme os delatores Costa e Alberto Youssef. Governadores têm foro privilegiado junto ao STJ, e não ao Supremo.

No STF, os inquéritos foram instaurados na noite da última sexta-feira. São 50 investigados, entre eles 13 senadores e 22 deputados federais. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão na lista.

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