Líderes esperam clima ainda mais hostil ao governo no Congresso

• Avaliação é que bloqueio gera mal-estar na base aliada e aumente as dificuldades de tramitação do pacote de ajuste fiscal

Daiene Cardoso – O Estado de S. Paulo

Líderes partidários preveem um clima ainda mais hostil ao governo no Congresso Nacional com a redução em R$ 3 bilhões da previsão de emendas parlamentares individuais no Orçamento da União. A previsão para este ano era de que os deputados e senadores teriam R$ 7,7 bilhões para atender suas bases eleitorais. Com o corte, o valor final caiu para cerca de R$ 4,6 bilhões.

A avaliação dos parlamentares é que o corte gera mal-estar, principalmente na base aliada, o que vai provocar mais dificuldades para o governo já que as medidas do pacote de ajuste fiscal ainda não teve suas votações concluídas no Legislativo. Os “governistas” não esconderam a insatisfação após o anúncio. “Vai ser difícil passar qualquer coisa do governo”, disse o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Newton Cardoso Júnior (MG).

O peemedebista lembrou que atividade parlamentar é ligada diretamente aos municípios, que contam com os recursos das emendas para fazer seus investimentos. “É uma afronta à condição parlamentar.”

Marcha. Os protestos contra o contingenciamento de recursos federais deverão ganhar força na próxima semana, quando será realizada em Brasília a Marcha dos Prefeitos. Os prefeitos tendem a reclamar também da redução em R$ 10,9 bilhões dos recursos federais destinados aos governos estaduais e municipais. “É inaceitável uma medida que prejudique Estados e municípios”, afirmou Cardoso, destacando que os governos locais já sofrem com a escassez de repasses desde o início do ano.

A oposição também prevê desgaste. “O ambiente econômico é de restrição e isso vai refletir em todos os aspectos, vai atingir a base aliada”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), “vai piorar ainda mais a situação de Estados e municípios”. “E vai prejudicar o que já é precário: a prestação de serviços para a população.”

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que o contingenciamento já era esperado, mas que os valores represados pelo governo federal poderiam ser menores se as medidas provisórias do ajuste fiscal já tivessem sido aprovadas pelo Senado. “É um contingenciamento que pega todo mundo”, disse o deputado ao justificar a cota de sacrifício dos parlamentares.

O petista admitiu que a redução das emendas parlamentares prejudicará centenas de prefeituras, já que os municípios com até 50 mil habitantes dependem essencialmente dessas verbas. “Se não chegam as emendas, não tem nada para os prefeitos.”

Ele espera que os parlamentares possam reivindicar o descontingenciamento no terceiro trimestre do ano se o ambiente econômico melhorar.