Dinheiro do BNDES paga 'pedaladas'

Por Leandra Peres - Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo vai usar recursos que seriam destinados ao orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar "pedaladas fiscais". Na semana passada, anunciou que cortará R$ 30,5 bilhões da dotação orçamentária do banco, que serão utilizados para pagar subsídios em atraso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A medida representa um acerto de contas entre Tesouro e BNDES. Os recursos terão ainda duas finalidades: quitar dívidas do subsídio à safra agrícola e ressarcir a Caixa Econômica Federal por gastos com programas sociais.

Governo usa corte do PSI para pagar 'pedalada'

O governo vai usar recursos que eram do orçamento do BNDES para pagar as "pedaladas fiscais". O Valor apurou que a redução de R$ 30,5 bilhões no orçamento do banco, anunciada pelo governo na sexta feira, será usada para pagar os subsídios em atraso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - em um acerto de contas entre o Tesouro e o BNDES - e também para quitar as dívidas do subsídio à safra agrícola e à Caixa Econômica Federal pelos repasses aos programas sociais.

O valor da redução no orçamento do banco poderá até aumentar para permitir a quitação de toda a dívida das manobras fiscais.

A operação que está sendo montada pelo governo prevê que o banco repasse R$ 30,5 bilhões em dinheiro ao Tesouro. No mesmo dia, o Tesouro faz o pagamento das "pedaladas" devidas ao BNDES -R$ 24,5 bilhões, segundo cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU). O saldo de R$ 6 bilhões ficará no caixa do Tesouro que, com esses recursos, pagará R$ 2,2 bilhões da Caixa e parte da dívida com atrasos de subsídios agrícolas. "O governo está descapitalizando o BNDES para fazer caixa e evitar uma emissão de dívida neste momento", explica uma autoridade.

Com esta operação, o governo terá caixa para quitar a maior parte das manobras fiscais, mas ainda haverá saldo de R$ 9,7 bilhões. De acordo com as contas feitas pelo TCU, o total devido pelo governo chega a R$ 40,2 bilhões. A forma de pagamento desse saldo ainda está sendo definida pela equipe econômica. Há quem defenda que o valor total dos pagamentos do BNDES ao Tesouro seja definido posteriormente e supere os R$ 30,5 bilhões já cancelados, mas, de acordo com uma autoridade, "deve ser difícil" elevar este limite.

O pagamento terá impacto sobre as estatísticas fiscais. O déficit primário aumentará, mas o efeito sobre a dívida bruta será neutro. Ou seja, o governo conseguirá quitar as "pedaladas" sem piorar o principal indicador do endividamento público do país. A dívida aumentará quando o governo reconhecer e pagar o que deve ao BNDES, mas cairá em valor equivalente quando receber o dinheiro do banco. O mesmo acontecerá com o saldo das demais manobras que forem pagas com o saldo do repasse do BNDES.

O caminho mais provável para que o banco possa fazer um repasse em dinheiro ao Tesouro é um empréstimo de um dia que tem como garantia títulos públicos, a chamada operação compromissada. O BNDES tem linhas especiais de descontos com pelo menos nove diferentes instituições financeiras, com saldo suficiente para garantir os R$ 30,5 bilhões. Como o dinheiro vai para o Tesouro, e a maior parte volta no mesmo dia, o BNDES terá recursos de volta ao caixa antes do vencimento do empréstimo diário.

Para cobrir a diferença de R$ 6 bilhões que não voltará para o BNDES e, ainda assim, evitar que o banco fique com o caixa reduzido, o Tesouro pode estruturar a operação para um momento em que tenha que fazer pagamentos ao banco por títulos da carteira que estão vencendo. Dessa forma, o dinheiro que o Tesouro usar para honrar papéis que estão chegando na data de vencimento pode ser devolvido ao caixa da União pelo BNDES.

O governo está se preparando para fazer o pagamento integral das pedaladas este ano, mas a decisão final dependerá do resultado do julgamento do TCU. O tribunal já condenou o governo pelas "pedaladas", mas ainda analisa recurso contra a decisão.