Nome de Renan em delação preocupa Planalto

• Baiano também acusou os senadores Delcídio Amaral, líder do governo, e Jader Barbalho de receber propina

Fernanda Krakovics - O Globo

BRASÍLIA - Depois da delação acusando o presidente do Senado, Renan Calheiros, de receber propina, o Planalto teme uma paralisação da Casa. Delcídio Amaral, líder do governo, e Jader Barbalho também foram acusados. O governo teme que a turbulência política que toma conta da Câmara chegue ao Senado por conta da citação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Renan foi apontado como beneficiário de propina em contratos da Petrobras. O presidente do Senado nega a acusação.

Às voltas com o risco de abertura de processo de impeachment, o governo tenta concluir o ajuste fiscal, aprovar a recriação da CPMF e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União ( DRU), que permite gastar livremente 20% do Orçamento Federal. A pauta do Congresso e do próprio governo, no entanto, está centrada na crise política.

Integrantes da base aliada ressaltam, porém, que, diferentemente do caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda não apareceram documentos para sustentar as acusações de Baiano. As relações do governo com Renan estão em fase de calmaria, e o Senado tem funcionado como contraponto ao ativismo da Câmara comandada por Cunha.

Jader quer levar delator à CCJ

Baiano afirmou em sua delação que Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau receberam propina desviada da contratação pela Petrobras de um navio-sonda. Os pagamentos teriam sido operados por Jorge Luz. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, Baiano afirmou que os quatro políticos dividiram US$ 6 milhões. Todos negam.

Jader anunciou ontem que pretende apresentar requerimento de convocação de Baiano e do lobista Jorge Luz em comissão do Senado. “Esta semana, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) vai apresentar requerimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado — da qual é titular — para convocação do delator Fernando Soares, ou Fernando Baiano, e do denominado lobista Jorge Luz, no inquérito do Petrolão, para depor junto à CCJ e explicar a citação de nomes de senadores, dentre eles, o próprio Jader, que teriam recebido propina”, diz nota da assessoria de imprensa de Jader.

Assim como liderou, junto com o PSOL, o movimento na Câmara pela apresentação do pedido de abertura de processo de cassação do mandato do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Rede Sustentabilidade se prepara para fazer o mesmo no Conselho de Ética do Senado para apurar as denúncias do delator Fernando Baiano, na Operação Lava-Jato, envolvendo o presidente Renan Calheiros (PMDBAL) e os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Jader Barbalho (PMDB-PA). O primeiro passo será requerer à Procuradoria Geral da República cópia do depoimento e mais subsídios da delação em que o lobista diz ter pago propina entre 2006 e 2008 a Renan, Delcídio e Jader em contrato de afretamento de navio-sonda da Petrobras. O valor das propinas, que também teriam beneficiado o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, chegaria a cerca de US$ 6 milhões.

Randolfe vai provocar a PGR

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), diz que tanto o Conselho de Ética da Câmara como o do Senado não aceitam representações com base apenas em notícias da imprensa. No caso de Cunha, tiveram que encaminhar um pedido para que a PGR mandasse os subsídios do seu processo, para que usassem como sustentação na elaboração da representação pedindo a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara.

— Vamos provocar imediatamente a Procuradoria Geral da República e pedir que, se não forem sigilosos, nos envie os documentos da delação do lobista Fernando Baiano, que terá que comprovar as denúncias feitas contra Renan, Delcídio e Jader. Vamos buscar essas informações para subsidiar uma representação no Conselho — disse Randolfe Rodrigues ao GLOBO.

Renan Calheiros já é réu no STF e investigado se, em 2007, teve suas despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, que era ligado à empreiteira Mendes Júnior. A ação foi aberta pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas, como o senador tem foro privilegiado, o caso seguiu para o Supremo Tribunal Federal. Esses recursos teriam sido utilizados para o pagamento de pensão e aluguel de um imóvel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. A repercussão da denúncia levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Esse ano, Jader foi beneficiado por decisões do STF, que considerou prescritas as ações por peculato ( suposto desvio de verbas públicas quando ele era ministro no governo Sarney).