Míriam Leitão - Encurralados

O Globo

A equipe econômica está encurralada. Economicamente, o ano de 2015 já acabou, e ela tenta evitar que a projeção para 2016 piore. O ministro Joaquim Levy não consegue aprovar o que propõe; o ministro Nelson Barbosa terá um Orçamento deficitário; e sobre o Banco Central há dúvidas se a taxa de juros terá algum efeito no esforço para controlar a inflação. Quem conversa com integrantes da área econômica percebe que eles se fixam em pequenos sinais positivos para se abstrair do grande quadro de impasse que se formou na economia. Eles lembram sempre que a balança comercial voltou ao superavit, que o país tem muitas reservas, e, agora, dizem que o Congresso não aprovou os vetos, mas também não teve força para derrubá-los.

Mas os indicadores econômicos ruins saem semanalmente, demolindo qualquer esperança neste ano que já acabou. Na semana passada, saiu a sétima queda consecutiva das vendas do varejo, um novo número negativo foi divulgado para o setor de serviços, o Banco Central informou que pelas suas projeções a economia encolheu 0,76% em agosto, e o Brasil sofreu novo rebaixamento. A cada semana, o balanço que se faz é desalentador.

Esta semana haverá reunião do Copom, e a inflação está perto dos dois dígitos. O remédio clássico seria mais aumento de juros. O problema é que, entre os economistas, o grande debate agora é a ideia de que a política monetária já perdeu a eficácia. Diante do grau de deterioração das contas públicas, qualquer elevação de juros, em vez de ser remédio, realimenta o problema e aumenta o espantoso déficit nominal de 9% do PIB. O debate iniciado pela economista Monica de Bolle significa, em resumo, que é preciso procurar outras formas de sair da armadilha que os economistas chamam de “dominância fiscal”.

Os especialistas que analisam a questão fiscal com profundidade concluem que, no momento, para fechar o déficit previsto para 2016, só mesmo a CPMF, mesmo não gostando do imposto. O Congresso, no entanto, nem está considerando para o Orçamento de 2016 a receita de uma possível CPMF, como meu blog informou na quintafeira. Primeiro, porque o ambiente não está favorável à aprovação, segundo, porque o tempo de tramitação impedirá que o imposto, se vier a ser aprovado, obtenha a arrecadação prevista pelo governo. O Orçamento voltará do Congresso com desequilíbrio, ainda que eleve a Cide, como sugeriu o relator.

Concretamente, o ano de 2015 vai terminar com déficit, só que nem há meta fiscal aprovada ainda. Será enviado o pedido de revisão da nova meta ainda pendente de aprovação pelo Congresso. Inicialmente, seria um superávit de 1,1% do PIB, depois baixou para 0,15%, que não foi votado pelo Congresso, e agora serão propostos novos números, diante da perda de receita que superou as previsões mais pessimistas.

Todas as medidas do ajuste que foram enviadas pela equipe econômica para atingir um superávit de 0,7% estão sem chance de serem viabilizadas no Congresso. Diante disso, eles não têm muito o que fazer para reverter o quadro econômico de curto prazo. Para melhorar o gasto do governo a médio prazo seriam necessárias reformas que não estão na agenda política, o governo não tem consenso sobre elas, e se fossem propostas encontrariam um ambiente político hostil. A ideia era de reorganizar as contas públicas para preparar o país para um novo ciclo de crescimento, e isso parece mais distante do que nunca. A equipe, no começo do ano, achou que o país estaria crescendo no terceiro trimestre e estamos afundando mais na recessão.

O ministro Joaquim Levy permanece no governo, mas continua sendo alvejado por todos os lados. É acusado de não ter feito aquilo que não o deixaram fazer: proteger o país contra o risco de rebaixamento da nota de crédito da dívida. Levy não convence justamente aqueles aos quais pensou que ajudaria quando foi para o governo. Sendo assim, não há o que ele possa fazer, mesmo que queira.

Encurralada como está, não há o que a equipe econômica possa fazer para aliviar o quadro de recessão, inflação alta e incerteza fiscal que o país está vivendo. Os que querem no governo e no petismo derrubar Levy não sabem o que propor como alternativa. Por isso, o movimento não faz sentido. Mas nada mais faz sentido neste governo.