Dilma pede 'parceria com Congresso' para retomar crescimento econômico
BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff fez um apelo direto a deputados e senadores nesta terça-feira (2) para que o Congresso auxilie o seu governo a retomar o crescimento da economia do país. O discurso da petista também incluiu pedido de apoio à aprovação de uma reforma na Previdência Social.
"Conto como Congresso para estabelecermos uma nova fase de desenvolvimento do país sem retroceder nas conquistas sociais", afirmou.
"Espero ao longo desse ano contar mais uma vez com a parceria do Congresso para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos. [...] Preciso da contribuição do Congresso para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses objetivos não são contraditórios", disse.
"Neste ano legislativo, queremos construir mais uma vez com o Congresso uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição para uma reforma fiscal", acrescentou.
A presidente citou iniciativas governamentais aprovadas no Legislativo, como mudanças de regras no seguro desemprego e no abono salarial. Segundo ela, a visão do governo federal é "reformar para preservar programas sociais e investimentos". A crise econômica, afirmou, é um momento "muito doloroso" para ser desperdiçado.
Seu discurso foi definido nesta noite de segunda (1º), mas sofreu mudanças horas antes de ser lido.
Vaias
Ao chegar ao Congresso, Dilma foi recebida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dentro do plenário da Câmara, repleto de parlamentares, foi aplaudida ao chegar.
A presidente foi vaiada, porém, ao pedir a aprovação da proposta de recriação da CPMF e a aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).
A presidente chegou à Câmara escoltada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). No final da rampa, esperavam a petista mais doze ministros, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Kassab (Cidades), Aloizio Mercadante (Educação) e Izabela Teixeira (Meio Ambiente).
Em seu discurso, Cunha baixou o tom de crítica ao governo. "A Câmara não se furtará a examinar nenhuma proposta do Poder Executivo, embora não haja consenso de que o aumento da carga tributária seja a solução para o combate à crise", disse.
Para Wagner, a decisão de Dilma de participar pessoalmente da abertura dos trabalhos no Congresso foi um gesto de "hulmidade".
Previdência
Em sua fala, a presidente também fez um longo apelo pela aprovação de umareforma da Previdência, prometeu apresentar uma proposta ainda neste primeiro semestre e disse que o governo está aberto para ouvir sugestões.
"Devemos lembrar que em um momento de crise surge a possibilidade de construir soluções duradouras. A reforma da Previdência não é medida em benefício do atual governo, seu impacto é uma questão do Estado brasileiro, de médio e longo prazo."
A presidente afirmou ainda que a reforma é necessária para que se mantenha a "sustentabilidade da Previdência Social no contexto de envelhecimento da população".
"Queremos uma proposta exequível justa para o povo, que aprimore as regras de aposentadoria por idade e tempo de contribuição. A proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos e elevará expectativa de direitos. Não vamos retirar qualquer direito dos brasileiros", afirmou a presidente, aplaudida em seguida.
Na manhã desta terça, em reunião com os líderes da base no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pretende enviar ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta que prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes previdenciários. As regras devem ser as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.
Temas
A presidente também afirmou que as tarifas de energia poderão ser reduzidasneste ano caso os reservatórios de água voltem à sua normalidade.
"Com normalização da oferta de água nos reservatórios, as bandeiras tarifarias poderão ser gradativamente alteradas, reduzindo as tarifas de energia", disse.
Dilma ainda defendeu mudança na na legislação sobre os acordos de leniência, para preservar empresas e empregos.
A presidente pediu também engajamento no combate ao zika.
Aceno
Dilma decidiu ir pessoalmente ao Congresso fazer a leitura da mensagem do Poder Executivo na reabertura dos trabalhos do Congresso.
Diante da crise política e da retomada da discussão sobre seu impeachment, Dilma decidiu interromper a tradição dos últimos anos, quando o ministro-chefe da Casa Civil fazia a leitura da mensagem no Congresso, e escrever um texto em primeira pessoa, com as mensagens que julga importantes para vencer a crise política e econômica, em um aceno à base aliada e também à oposição.
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