terça-feira, 12 de abril de 2016

Comissão aprova relatório pelo impeachment de Dilma

• Placar de 38 votos a 27 mostra que governo terá dificuldade no plenário

- O Globo

Governistas minimizam derrota e ressaltam ter obtido mais de um terço, proporção suficiente para barrar o processo se for repetida domingo, mas Jaques Wagner reconhece que votos obtidos pela presidente eram o piso estimado pelo Planalto Num clima de muita tensão, a comissão do impeachment da Câmara aprovou ontem, por 38 votos a 27, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao afastamento da presidente Dilma. O parecer seguirá agora para o plenário, que iniciará as discussões na sexta-feira e o votará no domingo, segundo calendário divulgado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). A oposição obteve novas adesões, conquistou cinco votos a mais do que o necessário para a aprovação do relatório e comemorou o resultado. O PP, que vem sendo assediado pelo Planalto, deu três dos cinco votos a favor do impeachment. Governistas minimizaram com o argumento de que tiveram o apoio de mais de um terço da comissão, proporção que seria suficiente para barrar o processo no plenário. Mas o ministro Jaques Wagner reconheceu, no fim da noite, que os 27 votos eram o piso estimado pelo governo. O dia começou com notícias desfavoráveis para Dilma. Mais um partido, o PSB, decidiu aderir ao impeachment em bloco. Há descontentes também no PP e no PR. O vice Michel Temer se reuniu no Rio com o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, que lhe garantiu apoio. Em ato contra o impeachment no Rio, o ex-presidente Lula recebeu o apoio de artistas, como Chico Buarque, e minimizou o resultado da votação na comissão, dizendo que domingo é o que importa.

Processo avança

• Comissão aprova pedido de afastamento de Dilma; votação em plenário será no domingo

O placar na comissão e a debandada de aliados tornaram ainda mais imprevisível o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na semana que selará o destino de seu governo. O resultado das mais de dez horas de discussão entre os 65 deputados da comissão confirmou ontem a tendência desfavorável à presidente: 38 foram a favor e 27 contra o impeachment. Não houve abstenções. O processo agora vai a plenário: o impeachment será votado no próximo dia 17, domingo.

Na votação de ontem, a oposição obteve cinco votos a mais do que o que precisava para aprovar o processo. O governo conquistou mais de um terço das adesões, proporção que seria suficiente para impedir o afastamento no plenário. Mas o resultado foi aquém do esperado pelo Palácio do Planalto, que se preocupa com uma tendência de perda de apoio, verificada desde o fim de semana, que põe Dilma em risco.

Em clima de torcida, com cartazes contra e a favor do impedimento e tensão entre parlamentares, de um lado e de outro, os números da votação na comissão foram lidos ao som da “Marcha do adeus” (“Ai, ai, ai, ai, está chegando a hora”), de um lado, e gritos de “golpistas!”, de outro.

Antes mesmo do resultado, os sinais de desembarque deixavam o Planalto em alerta. O PSB anunciou em bloco que apoiará o impeachment. O PP e o PR liberaram seus deputados. O líder do PR, Maurício Quintella, deixou o cargo para se liberar de orientar o voto a favor do governo, no plenário. Ele se posicionou contra.

Maior e mais forte aliado, o PMDB liberou a bancada para votar na comissão. O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse que a posição sobre o impeachment será discutida em uma reunião da bancada, que não estava prevista, nesta semana. O vice-presidente Michel Temer tem se esmerado em negociar voto a voto a posição do partido em favor do impedimento de Dilma.

Um gesto de Temer, ontem, serviu para azedar ainda mais a relação com Dilma. Ele vazou — segundo sua assessoria, sem querer —, para parlamentares do PMDB, áudio de discurso que já preparava para o minuto seguinte de aprovado o impeachment. No áudio, o vice diz que é preciso “um governo de salvação nacional” e o momento exige “pacificação” e “reunificação do país”. A gravação, identificada pela assessoria como “ensaio” para o caso de impeachment, foi vista como gesto “arrogante” e “golpista” pelo governo. Temer classificou o vazamento de “acidental”, mas reafirmou que esta é a sua posição.

No Planalto, cresceu ao longo do dia de ontem a apreensão com o cenário que se avizinha. Um auxiliar próximo à presidente disse que, hoje, o “imponderável é o maior inimigo de Dilma”. Cresce o temor com pareceres do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que na semana apontou indícios de tentativa de obstrução à Justiça na nomeação (depois suspensa) do ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil.

O clima de decisão também contaminou as ruas. O governo do Distrito Federal afirmou que vai manter o “muro”, instalado no final de semana, que separa os manifestantes pró e contra o impeachment, por questões de segurança. No Rio, o expresidente Lula participou de uma manifestação na Lapa, organizada por artistas.

Ontem à noite, o Supremo Tribunal Federal deixou claro que o papel de regular o rito do impeachment é estrito do Legislativo. O ministro Edson Fachin negou liminar pedida pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para que a votação fosse realizada de forma alternada por critério regional. Segundo Fachin, apenas a Câmara pode interpretar o Regimento Interno e definir o método correto para realizar a votação.

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