segunda-feira, 18 de julho de 2016

Política deve guiar decisão sobre impeachment

Por Vandson Lima e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - Os decretos de crédito suplementar editados pela presidente afastada Dilma Rousseff sem aval do Congresso Nacional foram irregulares? A pedalada foi operação de crédito? Para o Tribunal de Contas (TCU) e técnicos do Senado responsáveis pela perícia, a resposta é sim.

Já o procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo procedimento criminal aberto no Ministério Público Federal no Distrito Federal, acredita que não e por isso pediu o arquivamento do inquérito. Dilma participou do primeiro ato, não do segundo, crê a perícia.

Todo esse emaranhado de discussões técnicas, no entanto, não será determinante no voto que os senadores, em especial o grupo que está indefinido - ou que não divulga sua decisão -, dará sobre a cassação definitiva de Dilma.

"Cada dia mais se consolida a ideia entre os senadores que o voto será uma decisão política. É a percepção de que o governo Michel Temer está funcionando ou não que fará os senadores decidirem", atesta Wellington Fagundes (PR-MT), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e um dos integrantes da comissão processante do impeachment - talvez o único sobre o qual paire dúvidas do voto no julgamento final.

"Temer tem quer provar que há segurança política com sua permanência. Já Dilma acenou com uma nova eleição. Os senadores se inclinarão em função disso", aponta o senador.

Presidente do PSB, Carlos Siqueira diz estar convicto que seu partido repetirá o placar da admissibilidade do processo, depositando cinco votos pela saída de Dilma e dois contra. "Romário não vai mudar de posição, [Antonio Carlos] Valadares e Roberto Rocha também não. Esqueça", garante.

Autoproclamado independente na gestão Dilma, o PSB aderiu em larga maioria a Temer. O partido não indicou nomes para a composição do governo, mas liberou seus parlamentares a negociarem espaços individualmente - um jogo que o multifacetado PMDB manobra como poucos.

Os senadores do PSB, votantes no impeachment, foram responsáveis por indicações em frentes tão diversas quanto o comando do Ministério de Minas e Energia, a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) ou a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"Político não decide nada por questão técnica. Decide pela política. O impeachment precisa de fundamento jurídico, mas é um processo essencialmente político. Dilma não vai ser tirada por causa das pedaladas, ainda que isso não deixe de ser crime. Ela criou um clima político e econômico insustentável", argumenta Siqueira.

"A questão é que, se ela tivesse conduzido bem a economia, tivesse dialogado com o Congresso, ela não seria cassada, como será. Ela errou na economia feio e na condução política de maneira mais feia ainda, estúpida eu diria", continua.

Lideranças políticas de seus Estados, os senadores também ponderam as consequências de suas escolhas nas urnas. Valadares, por exemplo, terá o filho concorrendo a prefeito de Aracaju (SE), em oposição ao PT.

No caso de Romário, que andou fazendo críticas à gestão Temer, ele já teria sido avisado que pode até perder a legenda para concorrer a prefeito no Rio se mudar de ideia sobre o impeachment.

Contrário ao impeachment, João Capiberibe (PSB-AP) acredita que a partir de agosto, Temer será mais "agressivo" na articulação. "Nomeações para o segundo escalão, por exemplo, ainda estão em espera", observou o senador.

Apesar das negociações firmadas com o Planalto, senadores tem reclamado, segundo Capiberibe, que Temer não tem cumprido ainda todo o prometido.

O grupo próximo a Temer é otimista, acredita ter mais de 60 dos 81 votos - são necessários 54 - para confirmar a saída de Dilma, cujo julgamento final deve ocorrer por volta do dia 25 de agosto, em sessão que deve durar "de quatro a cinco dias", segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se os argumentos estão postos, a decisão, no entanto, alguns senadores pretendem divulgar somente no momento do voto.

"Ainda estou entre os indefinidos. Acredito que eleições antecipadas seria a melhor solução", diz Acir Gurgacz (PDT-RO).

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