quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Ataques ao Legislativo

• Manifestantes invadem Câmara e tentam entrar na Assembleia do Rio

Grupo de cerca de 40 pessoas quebra vidraças, ocupa plenário e sobe na Mesa da direção da Casa, sendo detido após interromper a sessão dos deputados para, numa atitude antidemocrática, pedir intervenção militar no país

No dia em que servidores do Estado do Rio voltaram a atacar a Assembleia Legislativa, onde está sendo analisado o pacote do governo Pezão para conter gastos, um grupo de cerca de 40 pessoas invadiu o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, para protestar contra a corrupção e pedir intervenção militar no país, o que é inconstitucional. Os invasores quebraram portas, enfrentaram policiais e interromperam a sessão. A direção da Câmara determinou a prisão dos manifestantes, que foram levados para a PF. O governo condenou o ato.

Ministro pede punição exemplar a invasores

• Grupo de direita é detido após ocupar plenário da Câmara para defender intervenção militar; PF investigará

Isabel Braga, Leticia Fernandes, Manoel Ventura, Jailton de Carvalho, Catarina Alencastro e Eduardo Barreto - O Globo

-BRASÍLIA- Em invasão inédita, que durou cerca de três horas, o plenário e a Mesa da Presidência da Câmara foram ocupadas ontem por um grupo de cerca de 40 manifestantes que pedia intervenção militar. A ação foi condenada pelo Planalto, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu “punição exemplar”, afirmando que os métodos do grupo estão totalmente descolados da realidade do país e do papel constitucional das Forças Armadas. O setor de inteligência do Palácio do Planalto identificou os invasores como um grupo pequeno, de direita.

— Espero uma punição exemplar desses que desrespeitaram o Poder Legislativo, que representa a soberania popular. As Forças Armadas repelem energicamente qualquer ação fora do que prevê a Constituição e a democracia — disse o ministro ao GLOBO.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se recusou a negociar com os manifestantes e acionou a Polícia Federal para detê-los.

— Não vamos aceitar esse tipo de abuso e agressão ao Parlamento brasileiro. Negociação a gente faz antes dos baderneiros quebrarem o plenário da Câmara dos Deputados. Não tenho o que conversar com quem já quebrou patrimônio público, com quem já agrediu o Parlamento brasileiro. Só há um caminho a ser tomado: a prisão — disse Maia.

CONFUSÃO DO LADO DE FORA
Houve conflito entre os manifestantes e a polícia legislativa quando os detidos deixavam a Câmara em direção à PF. Agentes usaram spray de pimenta e espuma para contê-los. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar supostos crimes cometidos pelos manifestantes. Segundo a PF, pelo menos 40 pessoas foram detidas e seriam interrogadas sobre a ocupação ao plenário e agressão contra um policial legislativo e deveriam ser liberadas após prestar depoimento.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que Michel Temer lamentou a invasão e que a Constituição Brasileira garante o livre direito à manifestação de opiniões, mas não protege a agressão e o desrespeito institucional.

— A invasão constitui uma afronta à instituição que representa a soberania popular e um desrespeito às normas de convívio democrático. Em uma democracia, o valor a ser preservado é o do respeito à livre expressão e da busca de apoio pelo convencimento e pela argumentação. Episódios como o de hoje (ontem) são inaceitáveis e serão combatidos à luz da Lei — disse o porta-voz.

O Planalto classificou o ocorrido como um episódio pontual. Na avaliação da equipe de Temer, ainda é cedo para identificar o efeito que a invasão do plenário da Câmara terá para o governo. Segundo um assessor de Temer, apesar de impactantes, não há expectativa de que as reformas econômicas do governo sejam atrapalhadas por esses movimentos:

— Não é um movimento das ruas. Na Câmara, teve gente que veio de Pernambuco. Quem trouxe essas pessoas? Ainda não sabemos. É cedo.

Por volta de 15h30 de ontem, o grupo surpreendeu os policiais legislativos ao invadir o plenário e quebrar uma das portas de vidro. Alguns ficaram feridos. Waldir Maranhão encerrou a sessão diante da violência dos manifestantes, que chegaram a subir na tribuna e dar chutes na Mesa onde fica o presidente da Casa, além de pularem em cima de policiais.

Os manifestantes negaram qualquer filiação partidária e gritavam que queriam falar com um general das Forças Armadas para resolver a situação. Também cobravam a presença de Maia e de Michel Temer. Eles entoaram gritos contra a corrupção e em defesa do juiz Sérgio Moro.

Um dos manifestantes, que se identificou como Jeferson Vieira, empresário do ramo da construção civil, negou que o grupo queira a intervenção militar, mas clamou por um general para resolver a situação:

— É intervenção do povo com ajuda dos militares, queremos um general, qualquer um. Nossa categoria é só a do povo. Esse lugar deveria ser fechado e virar uma cadeia, isso aqui é um presídio — afirmou o manifestante.

Deputados que estavam no momento da invasão lamentaram a violência do grupo e a falta de uma pauta clara de reivindicações. Os manifestantes afirmavam que não sairiam do local de forma pacífica.

Depois que os últimos manifestantes foram retirados do plenário, a sessão foi reaberta. Vários deputados, mesmo os mais identificados com bandeiras de direita, como Alberto Fraga (DEM-DF), criticaram a invasão. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou a invasão do plenário pelos índios, em 2013, mas destacou que eles estavam dispostos a negociar:

— Esses grupos fascistóides ficam se achando muito empoderados e recusam qualquer mediação, sem capacidade de dialogar, o que é muito grave.

Decano da Câmara, o deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), considerou gravíssima a invasão do plenário e a tomada da Mesa da Câmara, o que, segundo ele, não aconteceu nem na época da ditadura. Mas criticou o papel dos parlamentares que também precisam “se dar ao respeito”, lembrando sua posição de barrar a proposta de anistia de caixa dois.

— O episódio é gravíssimo. Nas democracias o Parlamento é um templo. Mas é preciso que seus ocupantes mereçam ocupá-lo. A má qualidade das ideias dos invasores indica o mau conceito que a Câmara tem. A imagem da Câmara anda tão negativa que só atrai esse tipo de desqualificados — avaliou Miro.

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