Reuters | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (22) que os trabalhadores poderão sacar recursos integrais de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantida do Tempo de Serviço), com potencial para injetar R$ 30 bilhões na economia
Segundo Temer, que participou de café da manhã com jornalistas em Brasília, cerca de 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a uma salário mínimo, ou R$ 880
Por isso, acrescentou ele, a retirada desses recursos não coloca em risco a solidez do FGTS
O presidente afirma que a medida permitirá que 10,2 milhões de trabalhadores com contas inativas em 31 de dezembro de 2015 saquem seu saldo do FGTS. Antes, só era possível movimentar os recursos se ficassem três anos desempregados
"A medida flexibiliza saque das contas inativas e permite que trabalhadores detentores de contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor de recursos que, em condições normais, não estariam a seu alcance", diz Temer. "É uma injeção de recursos que vai movimentar a economia e poderia alcançar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto)", afirma.
A medida é mais uma tentativa do governo de estimular a economia, que está em recessão desde 2014 e ainda não deu sinais consistentes de recuperação, em meio a baixa confiança dos agentes econômicos.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que será divulgado calendário em 1º de fevereiro de 2017 que terá como base a data de nascimento do trabalhador. "Não há necessidade de as pessoas correrem à Caixa Econômica", diz. De acordo com Oliveira, o tempo é necessário para mudanças no sistema de informática.
Temer anunciou ainda que no primeiro trimestre haverá redução de mais da metade dos juros do cartão de crédito. Hoje, os juros anuais nos cartões de crédito ultrapassam 400%.
"No primeiro trimestre haverá redução de mais da metade dos juros cobrados no cartão de crédito", afirmou o presidente, acrescentando que, em seguida, haverá parcelamento daqueles que não pagaram e este parcelamento ainda receberá juros ainda mais inferiores.
O presidente disse ainda que nesta manhã anunciará mudanças nas leis trabalhistas, incluindo plano de seguro para emprego, que será enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.
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