sábado, 26 de agosto de 2017

Leviatã, França e Brasil – Editorial | Folha de S. Paulo

Os liberais mais ingênuos por vezes imaginam que o argumento da eficiência econômica seja suficiente para convencer sociedades a aceitarem, de maneira racional, as reformas do Estado.

A experiência ensina, por outro lado, que mesmo os aparelhos estatais mais deletérios dispõem de ferozes defensores —e que as tentativas de cortar dispêndios ou políticas públicas consomem enorme energia política para resultados, em geral, modestos.

Tome-se até o exemplo da icônica ofensiva reformista de Margaret Thatcher, primeira-ministra britânica de 1979 a 1990. Ao final desse período, o governo tornara-se decerto menos intervencionista, mas não muito menor: a carga tributária, por exemplo, manteve-se e mantém-se ainda hoje em torno de 33% do Produto Interno Bruto.

A resistência dos Estados nacionais não se dá por acaso. Sua expansão a partir do século passado —até então, não consumiam mais de 10% do PIB— foi movida por programas de amparo social e garantias legais a trabalhadores.

O justificado apego a essas conquistas civilizatórias obscurece, em regra, a percepção dos riscos do gigantismo do Leviatã: endividamento ou impostos excessivos, burocracias parasitárias, desestímulo à produtividade.

Tais efeitos se fazem sentir no enfraquecimento —em certos casos, colapso— da economia, que a todos exaspera; a identificação de causas e ajustes, entretanto, nunca é pacífica, consensual. Formam-se impasses de difícil solução.

Aqui, o exemplo de livro-texto é o da França, onde a carga tributária chega aos 45%, e a dívida pública, a quase 100% da renda nacional, que cresce de forma anêmica há uma década.

As eleições presidenciais francesas proporcionaram a grande novidade da política global neste 2017: a consagradora vitória de Emmanuel Macron, 39, independente dos partidos tradicionais e temperando com temas da agenda social a plataforma de reformas e austeridade orçamentária.

O encanto, porém, quebrou-se rapidamente. Em dois meses, enquanto ainda se esboçavam as primeiras medidas, a aprovação do jovem líder no eleitorado despencou de 59% para 37%. Nada tão diferente do ocorrido com antecessores que seguiram ideias similares.

Os mesmos desafios aguardam, não se duvide, os próximos governantes do Brasil. A menos que se pretenda deixar intocado um Estado que arrecada um terço e gasta mais de 40% do PIB, a asfixiar um país de renda média e em processo de envelhecimento.

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