quinta-feira, 21 de setembro de 2017

A arrecadação reage | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Contra bom número de expectativas em contrário, a arrecadação do governo federal teve um excelente desempenho em agosto.

Hoje, em Nova York, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já não repetiu o pedido de orações pela economia, como fez no último sábado em vídeo destinado a pastores evangélicos, mas festejou previamente o avanço anualizado de 3% do PIB no último trimestre deste ano, projeção que considera suficientemente segura.

As primeiras estimativas, com base nos primeiros dados avaliados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, são de que a arrecadação continuará apresentando resultados positivos em setembro.

Enfim, este é mais um indicador que aponta para a recuperação do setor produtivo depois de três anos de dura recessão. A avaliação se repete quando se conferem alguns subitens da arrecadação. O significativo crescimento das receitas com o IOF, por exemplo, sugere que a expansão do crédito ao consumidor também vai se firmando.

Isso, por sua vez, tem a ver tanto com o aumento da renda do consumidor, graças ao tombo da inflação, quanto com a redução do seu endividamento familiar. Outro elemento positivo é o de que a arrecadação foi puxada pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Liquido e pelo o PIS/Cofins. É sinal de que os lucros voltaram às empresas.

Há certo punhado de razões para argumentar que ainda não há garantia de que essa recuperação seja sustentável. A crise política, por exemplo, é profunda; não há clareza sobre quem governará o Brasil a partir de 2019; e o estado geral das contas públicas é a lástima que todos conhecem.

Mas a recuperação da confiança é inegável. Ela se manifesta não apenas naquilo que os comentaristas passaram a identificar como “descolamento” da economia do resto da crise ou no aumento da procura de ações de empresas brasileiras na Bolsa de Valores. Ela ultrapassa as fronteiras e pode ser medida pelo comportamento do CDS (Credit Default Swap) de 5 anos do Brasil, contrato que funciona como seguro contra calote. Quanto maior o número de pontos-base do CDS, maior o risco de calote. E, como mostra o gráfico acima, apesar das denúncias, da grave crise política e do aumento do rombo fiscal, a qualidade dos títulos de dívida do Brasil inspira cada vez menos preocupação no exterior, a despeito do rebaixamento promovido pelas agências de classificação de risco.

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