terça-feira, 10 de outubro de 2017

Em meio à denúncia, Temer evita polêmica

Como a CCJ começa a analisar hoje a denúncia contra ele, Temer deixará para depois projetos que possam criar atritos com o Congresso.

Freio estratégico

Temer retarda decisões polêmicas para evitar desgaste durante votação de denúncia

Leticia Fernandes, Cristiane Jungblut e Patrícia Cagni | O Globo

-BRASÍLIA- Com a proximidade da votação da denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer quer evitar a qualquer custo discutir projetos que possam criar polêmica com o Congresso. A estratégia é minimizar o risco de desgaste com os parlamentares no momento em que o presidente precisa sepultar a segunda acusação encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa começará, às 10h de hoje, a análise da denúncia, e a previsão é que o relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), apresente seu relatório no início da tarde.

Um dos temas mais polêmicos e cuja decisão será postergada ao máximo é a Medida Provisória (MP) do Refis, já aprovada pelo Congresso e que deve chegar ao Palácio do Planalto hoje para sanção presidencial. Temer terá 15 dias úteis para apresentar vetos. Por ser uma medida polêmica, a ideia é que o presidente deixe para anunciar os vetos no último dia de prazo, quando, nos cálculos do governo, a denúncia já terá sido vencida.

— Todas as MPs polêmicas, o Temer sancionou no apagar das luzes, não seria diferente com o Refis, ainda mais no contexto da denúncia — disse um assessor do Planalto, sob a condição do anonimato.

O contexto político também deve levar ao adiamento do envio de projetos ao Congresso, como a proposta que adia o reajuste salarial de servidores. Com alto potencial de desgaste na relação com os parlamentares, a matéria está parada no governo e tende a permanecer assim enquanto o presidente estiver sob a ameaça de investigações que possam resultar em seu afastamento do cargo.

Nas tratativas para barrar a denúncia na Câmara, Temer retomou ontem encontros com parlamentares e reforçará os contatos hoje, quando o deputado Bonifácio de Andrada prometeu entregar o parecer da segunda denúncia, que acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) de participarem de uma organização criminosa.

Líderes da base aliada vêm pressionando o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liberar as emendas impositivas, que têm efeito direto nas bases eleitorais dos deputados, o que vale ouro às vésperas de período eleitoral. O ministro alegava falta de dinheiro para pagar as emendas já empenhadas, mas, segundo fontes do governo, com a abertura de crédito suplementar, a tendência é que sejam destravados esses gargalos, especialmente para os deputados aliados.

O Planalto está monitorando os votos porque recebeu alertas de que haveria insatisfações na base. A coesão dos partidos do chamado “centrão” garantiu a vitória de Temer na primeira denúncia, que foi rejeitada pela Câmara. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), faz o mapeamento diário dos votos.

O relator deve argumentar em seu parecer que o instituto da organização criminosa é uma figura nova nesse tipo de acusação. Depois de enfrentar a ira do PSDB e permanecer como relator numa vaga cedida pelo PSD, Bonifácio disse que passou o final de semana elaborando o parecer para tentar terminar a tempo da sessão.

— É um trabalho muito extenso, e estamos fazendo um esforço para entregar amanhã à tarde. Ainda vou conversar com o presidente Pacheco. Depois daquelas confusões com o partido (PSDB), pude me dedicar ao trabalho.

Perguntado se o parecer seria contra ou a favor da denúncia, o mineiro desconversou:

— Não tenho ainda dados para chegar a essa conclusão, para ter segurança do posicionamento.

Bonifácio votou a favor de Temer na primeira denúncia. Perguntado se se sentia pressionado, respondeu: — Na vida pública, a gente se movimenta sob pressão.

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