sexta-feira, 6 de outubro de 2017

O que vai sobrar de Temer | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O governo de Michel Temer está na UTI ou em estado terminal?

A pergunta não é retórica nem se refere à decisão do Congresso que pode afastar o presidente. A capacidade restante de Temer de aprovar leis pode definir até o funcionamento mínimo da administração federal no ano que vem.

Para alguns otimistas, seria possível mesmo deixar algumas melhoras para o governo que assume em 2019. Mais recentemente, houve presságios de novas derrotas, porém.

O Congresso sapateou sobre o governo na vergonhosa votação do Refis. Não se arrumaram os trocados para remendar as contas federais do ano que vem. Na prática, apenas houve antecipação de renúncia orçamentária. Isto é, vai entrar menos dinheiro nos anos seguintes.

Embora ainda seja improvável a decapitação de Temer na votação da denúncia da Procuradoria-Geral, parlamentares debandam. Quanto mais se aproxima a eleição de 2018, mais Temer parece pestilento, o que apenas o PSDB parece não perceber, além de tolerar os miasmas do morto-vivo da casa, Aécio Neves.

No entanto, o principado que funciona dentro do governo, mais ou menos a equipe econômica, ainda parece operacional. É um protetorado de certa elite econômica mais ilustrada e com alguma força política, que quer levar adiante um dos projetos que motivaram a deposição de Dilma Rousseff, a reforma liberal.

Apesar de todo o tumulto desde o grampo de Temer, de 17 de maio, passaram projetos como a reforma trabalhista, em julho, e o fim paulatino dos juros barateados do BNDES, em setembro, por exemplo. Em tese, que se viu furada, poderia haver oposição forte a tais projetos, por parte de centrais sindicais e do nacional-empresismo. Não houve.

É verdade que tais projetos já estavam na marca do pênalti, faltando pouco para o gol. A reforma da Previdência já estava avariada em abril, quando Renan Calheiros fazia campanha para derrubá-la, expressando de modo oportunista a oposição disseminada no Congresso. A greve geral do fim de abril e o grampo de Temer avariaram de vez a nau da reforma.

O Congresso deve votar a denúncia de Temer no final deste outubro. Até o recesso, sobrarão menos de dois meses. Uma parte do tempo será empregada para a catação de trocados, um aumentozinho de impostos e congelamento de reajustes de servidores federais, brigas que os parlamentares não estão por ora animados a comprar.

O principado dos economistas oficiais deve mandar ao Congresso algumas reformas microeconômicas que talvez até passem, no crédito e no setor elétrico. Os parlamentares em geral ignoram o assunto ou não enxergam dinheiro a ganhar ou votos a perder com coisas desse tipo.

A maior oposição vem de dentro do governismo. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, quer barrar o enxugamento do banco, entre outros ataques à equipe econômica. Parlamentares governistas querem barrar privatizações, como a da Eletrobras. Sem dinheiros do pacotinho fiscal de agosto e do BNDES, entre outros, aumenta o risco de paralisia da administração em 2018.

O Congresso só volta a funcionar depois do Carnaval de 2018, no final de fevereiro. Em abril, estarão nas ruas os candidatos a assumir um governo quebrado em 2019. Parecem não ligar muito.

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