terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Magistrados devem evitar populismo e ativismo, diz Toffoli

André Ramalho | Valor Econômico

RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse ontem que os integrantes do Judiciário devem evitar o populismo e ativismo. Segundo ele, o magistrado precisa se atentar para que não se "caia na tentação" de se acreditar que um juiz, sozinho, "resolverá todos os problemas do país".

A declaração foi dada pelo ministro ao comentar os resultados da pesquisa "Quem somos. A magistratura que queremos", divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sobre a natureza institucional do exercício da categoria. Toffoli destacou que o estudo, coordenado por um grupo de sociólogos da PUC-Rio, revela um consenso de que o exercício da magistratura exige a permanente preservação da dimensão institucional do Judiciário.

"É a consciência da institucionalidade para que não caiamos na tentação do populismo, para que não caiamos na tentação do ativismo. Para que não caiamos na ideia de que um juiz sozinho pode resolver todos os problemas do país", afirmou Toffoli, que saiu sem falar com a imprensa após o discurso na AMB.

A pesquisa mostra também que 96,1% dos magistrados brasileiros concordam com o uso do sistema de videoconferência para realização de interrogatório e instrução do processo penal. O percentual de juízes de primeira e segunda instância e ministros dos tribunais superiores que concordam muito com a proposta é de 86%, enquanto outros 11,6% concordam pouco e apenas 3,9% discordam. Ao todo, foram entrevistados cerca de 4 mil integrantes do Judiciário.

O uso da tecnologia de videoconferência para a tomada de depoimentos em diferentes comarcas, dentro do processo penal, faz parte do pacote de medidas anticrime e anticorrupção anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na semana passada. Inicialmente, o texto falava que esse modelo seria adotado "preferencialmente" nas audiências, mas em seguida o ministro fez alguns ajustes na proposta e a redação ficou mais explícita, ao mencionar que esse tipo de oitiva "deverá ocorrer" por meio de videoconferência "desde que exista o equipamento necessário".

A pesquisa traça também um perfil socioeconômico da magistratura brasileira: 65% dos entrevistados são do sexo masculino e 35% do feminino entre integrantes da primeira e segunda instâncias e tribunais superiores.

Em relação à cor dos integrantes da primeira e segunda instâncias e tribunais superiores, 79,8% se declaram brancos, 15,7% pardos, 1,6% pretos, 1,6% amarelos e 0,1% indígenas, enquanto 1,2% não se declararam.

Sobre a origem do magistrado, 24,6% dos entrevistados são filhos de pai pertencente ao escalão básico do serviço público, das empresas estatais ou privadas, ou ainda de trabalhadores autônomos (como motoristas de táxi pedreiro, caminhoneiros ou camponês).

"Há ainda uma diversidade muito interessante na magistratura. É um pouco menos viva [em relação há 20 anos], mas de todo modo o percentual é de quase um terço de Magistratura que tem origem popular", analisa o sociólogo da PUC-Rio, Marcelo Burgos.

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