Monica De Bolle*: O bordão da “caixa-preta”

- O Estado de S.Paulo

Se querem culpar alguém pelos excessos cometidos no passado, culpem o governo que instruiu o banco a fazer os empréstimos, não o banco

Boa parte do meu livro sobre a era Dilma publicado em 2016 foi sobre o BNDES. Perdi a conta de quantos artigos escrevi sobre o banco. Só para esse jornal, devem ter sido mais de 20 ao longo de vários anos. Para sublinhar o ponto, em artigo publicado no dia 9 de janeiro desse ano, intitulado “O que pode avançar?”, escrevi esse trecho: “Sobre o BNDES em particular, perdi a conta do número de artigos que escrevi para esse espaço”. Entretanto, é impossível não escrever sobre o BNDES após a demissão do presidente do banco, Joaquim Levy, no último fim de semana. É impossível deixar de escrever sobre o BNDES ante os espantalhos e factoides que o presidente da República insiste em criar e diante do “bordão da caixa-preta” – não confundir com o cordão da bola preta – que muitos de seus fiéis seguidores insistem em repetir como se rezassem o terço da seita bolsonarista. Levy é um técnico experiente, e como técnico experiente, se recusou a rezar o terço. Ao que tudo indica, essa é pelo menos uma das razões para que tenha sido tratado com rudeza e falta de profissionalismo pelo presidente no último fim de semana.

E aí, há caixa-preta no BNDES? Como outros pesquisadores, eu já trabalhei com dados do banco e já interagi bastante com seu corpo técnico. Em 2015 publiquei um estudo pelo Peterson Institute for International Economics em que apontava três distorções causadas pelo crédito subsidiado em abundância: a prática de emprestar barato para grandes empresas de baixo risco deixava para o mercado privado empresas de maior risco, induzindo aumento das taxas de empréstimos privados para compensar pelo risco adicional absorvido nos balanços de outras instituições; os repasses opacos do Tesouro para o BNDES, que criavam passivos para o governo na forma de subsídios – esses repasses que vigoraram durante os anos Dilma ajudaram a desequilibrar as contas públicas; a abundância de crédito barato do BNDES forçava o Banco Central a manter as taxas de juros mais elevadas, pressionado para cima a taxa de juros real. Calculei que se o BNDES reduzisse seu balanço expressivamente e acabasse com o crédito subsidiado, a taxa de juros real poderia cair em pouco mais de um ponto porcentual. Foi o que aconteceu. Para chegar a essas conclusões, usei os dados disponibilizados no site do BNDES, que passou por profunda reformulação em 2015 com o objetivo de dar transparência às suas operações, além de ter acesso a técnicos do banco, que, com sua generosidade, ajudaram a esclarecer várias dúvidas. Muitos, na época, expressaram profundo desagrado com as práticas que haviam predominado durante boa parte do primeiro mandato de Dilma.

Mas, vejam: o BNDES é um banco estatal. Como banco estatal, ele é um instrumento do governo. Se o governo decidir expandir o crédito para grandes empresas a fim de dar impulso às suas políticas de campeões nacionais como na época de Dilma, o que o BNDES pode fazer é pôr seus técnicos para avaliar as operações a fim de reduzir os riscos para o banco. O BNDES, como instrumento do governo, não pode negar uma ordem do governo. Portanto, se querem culpar alguém pelos excessos cometidos no passado, inclusive pelos empréstimos aos governos da Venezuela e de Cuba, culpem o governo que instruiu o banco a fazer os empréstimos, não o banco. É verdade que antes de 2015 pouco se sabia sobre as operações do BNDES – mas isso se devia à vontade do governo ao qual o banco está sujeito. De 2015 para cá houve mudanças na estrutura de governança do banco, além da abertura de seus dados. Basta entrar no site da instituição. Está tudo lá, disponível para quem quiser ver. Sem caixa-preta.

Ah, mas o BNDES estava demorando muito para devolver recursos ao Tesouro? Pois considerem: se o Tesouro foi irresponsável ao repassar recursos ao BNDES para que pudesse emprestar mais a longo prazo, o Tesouro, o governo, não podem agora ser irresponsáveis querendo que a instituição se desfaça às pressas desses recursos. Eles foram usados para empréstimos de longo prazo, que não têm, por óbvio, liquidez imediata. Portanto, desfazer os desmandos do passado é bem mais lento e difícil do que se imagina. Ah, mas o Bndespar deveria se desfazer de suas ações para pagar o governo mais rápido. Espera lá. O Bndespar é uma gestora de recursos, ou o braço de investimentos no mercado do BNDES. Como toda gestora, o Bndespar tem de ter cautela ao se desfazer de seus ativos. Sair vendendo ações a qualquer preço é prejudicial para o preço da ação da empresa em questão, assim como para a higidez da gestora, e, em última análise, para a do próprio BNDES. Se o governo apressadinho quiser tudo para já corre o risco de abalar a gestora, o banco, e os preços das ações de algumas grandes empresas brasileiras sem necessidade. Caso abale a solidez do banco, adivinhem o que acontece? O BNDES pertence ao governo, portanto, o ônus é do próprio governo. Tiro no pé, ou a velha máxima: apressado come cru.

Portanto, abaixo o bordão da caixa-preta. Viva a autêntica Marcha do Cordão do Bola Preta:

“Quem não chora não mama!

Segura, meu bem, a chupeta

Lugar quente é na cama

Ou então no Bola Preta”

*Economista, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University