terça-feira, 30 de julho de 2019

Joel Pinheiro da Fonseca: Moro deve continuar ministro?

- Folha de S. Paulo

Ex-juiz já teve luz própria, mas se tornou um mero apêndice de Bolsonaro

Quando Bolsonaro anunciou que Sergio Moro seria seu ministro da Justiça, fui um dos que celebraram. E por três motivos: o primeiro era que Moro institucionalizaria o know-how da Lava Jato no combate à corrupção e ao crime organizado.

O segundo era ver em Moro um contraponto e uma barreira a ideias malucas e desumanas do presidente: porte de armas generalizado, salvo-conduto para violência policial etc. Por fim, era alguém que não temeria apontar e combater a corrupção mesmo que ela viesse de dentro do governo ou da família presidencial.

Sete meses depois do início do governo, essas esperanças estão cada vez mais longínquas. Desde o início Moro já vinha se apequenando ao aceitar calado todas as vezes que o presidente o desautorizou. Os casos de corrupção na família do presidente têm sido esquecidos e abafados sem protestos do ministro da Justiça. Com a revelação das mensagensentre Moro e procuradores pelo The Intercept Brasil, Folha e outros veículos, a coisa só piorou.

Colocado contra a parede, reagiu de maneira desastrada. Ora minimizava o conteúdo, ora colocava dúvidas sobre a autenticidade. Agora tem tentado desviar a atenção para o crime do hacker.

Em abril deste ano, em entrevista a Pedro Bial, justificando a decisão —ainda como juiz— de divulgar o áudio captado ilegalmente da conversa entre Lula e Dilma em 2016, Moro disse: “O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo. O problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo.” O mesmo vale agora. Invasão de celular é crime e deve ser investigada. Isso é o trabalho da polícia. Para a vida pública brasileira, o que interessa é o conteúdo das mensagens, que mostram Moro, em vez do juiz equidistante e puramente passivo que alegava ser, ajudando e aconselhando o Ministério Público.

As reações do ministro estão ficando mais agressivas conforme ele politiza as acusações. Na semana passada, obteve informações sigilosasda operação que investiga o hacker, entrou em contato com pessoas que tiveram sua privacidade violada (me pergunto com qual finalidade) e, para coroar, anunciou que destruiria todas as evidências, sem ter autoridade para isso.

Paralelamente, publicou uma portaria(provavelmente inconstitucional) que prevê a deportação de estrangeiros “perigosos à segurança do Brasil”, justo no momento em que é confrontado por um jornalista estrangeiro. Enquanto isso, o presidente ameaça o jornalista de prisão.

Moro já teve luz própria. Agora se tornou um mero apêndice de Bolsonaro, dependente dele para se sustentar. Está, ademais, paralisado. Tudo que faz é se defender, reagir e tentar, sem sucesso, mudar de assunto. Isso compromete o funcionamento do ministério. O pacote anticrime (ele próprio com concessões graves ao bolsonarismo), proposto em fevereiro, avança a passos de tartaruga. De resto, não há nada além da controvérsia.

Sendo assim, melhor será para o Brasil que Moro deixe o ministério. A renúncia não é uma admissão de culpa, apenas o reconhecimento honrado de que a necessidade de se defender interfere nas responsabilidades oficiais.

De 2014 para cá, só uma coisa melhorou no Brasil: o combate à corrupção, graças aos policiais e procuradores da Lava Jato e a juízes como Moro. Agora descobrimos abusos que devem ser conhecidos e corrigidos. Pego no olho do redemoinho, Moro não é a pessoa ideal que parecia ser para conduzir o progresso gradual e seguro de nossas instituições.

Nenhum comentário: