Eles são parcela da população com peso grande na atividade econômica do país
Henrique Gomes Batista e Cássia Almeida | O Globo
SÃO PAULO E RIO - Um dia depois de o governo anunciar um pacote de socorro, que prevê a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia em três meses, economistas de diferentes correntes ideológicas afirmam que será preciso ampliar o gasto público com foco no trabalhador informal, para minimizar o impacto da crise provocada pelo avanço do coronavírus. A ideia é contemplar esta parcela da população, que tem um peso grande na atividade econômica e não foi atendida pelas medidas do Ministério da Economia.
O cadastro único de assistência social do Ministério da Cidadania, que reúne beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais como Minha Casa Minha Vida, é a maneira mais rápida de fazer o dinheiro chegar a quem mais precisa neste momento de paralisia crescente da economia, segundo especialistas.
O pesquisador do Ipea Marcelo Medeiros estabeleceu três etapas para, como ele diz, achatar a curva da recessão, num custo inicial de R$ 15 bilhões em um ano, o equivalente a aumentar em 50% os dispêndios com o Bolsa Família. Mas o pacote de ajuda poderia chegar a R$ 311 bilhões, segundo propostas de outros especialistas, que defendem incentivos múltiplos para a economia.
41% dos ocupados
O desafio posto é gigantesco. A população atendida pelo Bolsa Família soma 13,3 milhões de famílias. Mas o país conta com 42 milhões de trabalhadores na informalidade — cerca de 41% do total de ocupados —, que podem passar a ficar sem qualquer renda com o avanço de um sistema mais rígido de quarentena.
Pelo plano de Medeiros, num primeiro momento, os beneficiários do Bolsa Família teriam um acréscimo de R$ 150. Esse dinheiro extra seria distribuído por sete meses. Num segundo momento, o plano consiste em dar mais R$ 150 para as famílias que estão no cadastro único da assistência social, mas não recebem Bolsa Família, num total de 36 milhões de pessoas. Essa parcela receberia por quatro meses. A terceira etapa seria estender o benefício para os dois grupos por 12 meses, à medida que o governo conseguisse aprovar recursos extraordinários no Congresso.
Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, se o governo optasse por dar R$ 250 por mês para todos os trabalhadores informais que podem ser afetados pela atual crise, o gasto mensal seria de R$ 10 bilhões. Mas ele defende uma ação mais focada, inclusive por ser mais rápida, atuando também no Bolsa Família. Para ele, seria possível recuperar as perdas no valor de benefício — hoje, em média, de R$ 197 — elevando-o para R$ 227, o mesmo valor real do início da recessão de 2014:
— O governo está revendo a perda de beneficiários, voltando aos números de maio de 2019. Agora falta recuperar as perdas no valor do benefício. Estamos correndo contra o tempo.
Em entrevista à colunista do GLOBO Míriam Leitão, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga disse que o Brasil vai entrar em recessão e que o governo deve aumentar os gastos para conter a crise na Saúde e reduzir os efeitos econômicos. Para ele, o momento é de “calamidade”.
Transferência de renda
Felipe Salto, do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, afirma que as ações “são para ontem”, pois adotar medidas econômicas de proteção aos mais vulneráveis ajudaria a evitar a contaminação da crise.
— O que é necessário é transferência direta de renda. Pode ser feito via Caixa. E não se pode burocratizar, é hora de confiar um pouco na autodeclaração — disse ele, que afirma que, além de atrasada, a reação do Brasil está tímida na comparação internacional.
Monica de Bolle, diretora da Johns Hopkins University (EUA), acredita que o pacote tem que ser robusto. Ela aprova a ideia de ampliar o Bolsa Família, mas acredita em outra “grande ação”:
— Hoje, o Cadastro Único, que reúne as famílias mais vulneráveis, tem 77 milhões de pessoas, das quais 41 milhões estão no Bolsa Família. Minha proposta é pagar R$ 500 mensais para os 36 milhões restantes. O custo disso seria de R$ 200 bilhões em 12 meses — disse. — Somando aumento do Bolsa Família a esta medida, o pacote atingiria R$ 311 bilhões, cerca de 4% do PIB.
Em Brasília, as principais centrais sindicais do país pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um fundo com R$ 75 bilhões para dar meio salário mínimo ao mês, por três meses, a 50 milhões de pessoas.
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