É preciso acabar com o cipoal de procedimentos que pode levar um único pen-drive a custar R$ 4,4 mil
A burocracia brasileira alcançou um estágio superior de ineficiência: gasta R$ 6 para cada despesa de R$ 4 em compras de bens e serviços de pequeno valor. É o que demonstra a Controladoria-Geral da União (CGU) num estudo sobre contratações feitas em 2018 e 2019 com valor total até R$ 17,6 mil, o teto para a dispensa de licitação. O excesso de procedimentos administrativos torna ainda mais cara a já custosa burocracia de Executivo, Legislativo e Judiciário.
A CGU analisou 142 mil contratos realizados entre janeiro de 2018 e junho de 2019, num valor de R$ 463 milhões. Estimou que o Estado teve um custo operacional de R$ 624 milhões para efetivar as aquisições de bens e serviços de baixo valor.
Isso porque, mesmo sem licitação, é preciso percorrer um longo e labiríntico caminho no serviço público. Cada contrato depende de prévia confirmação da necessidade do produto. Em seguida, há uma fase de análise e aprovação. Se permitida, é feita uma pesquisa sobre valores e quantidades. Invariavelmente, pelo menos metade dos fornecedores eleva os preços, numa transferência de custos financeiros à União por causa dos atrasos de pagamento.
Computados tempo, pessoal mobilizado e horas de trabalho, cada processo tem custo operacional médio de R$ 4,4 mil nas compras com dispensa de licitação, calcularam os auditores. Dos 142 mil contratos analisados, 75% tinham valor total de até R$ 5 mil. O que se gasta para comprar é absolutamente desproporcional ao preço dos produtos.
A situação é tão absurda que a CGU, órgão responsável pela fiscalização, resolveu propor um afrouxamento do controle nas compras governamentais de baixo valor, com troca do sistema atual pelo uso direto do cartão corporativo, hoje limitado a R$ 1,7 mil por transação. “O cúmulo da ineficiência é fazer eficientemente o que não precisa ser feito”, argumentou o coordenador-geral de auditoria da CGU, Sérgio Neiva, ao jornal “Valor Econômico”. Citou a hipótese de compra de um simples pen-drive: no modelo atual, cada unidade custaria R$ 4,4 mil para a União.
Anualmente, Executivo, Legislativo e Judiciário gastam R$ 90 bilhões em aquisições de bens e serviços. Contratos de produtos de pequeno valor têm participação irrisória nesse universo (0,54%). A análise da CGU sugere que o custo da ineficiência estatal — ainda não completamente medido — se tornou incompatível com a realidade de um país empobrecido, mergulhado num buraco fiscal, às vésperas de encerrar outra década perdida no desenvolvimento econômico.
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