Bruno Boghossian – Eleição em campo minado

Folha de S. Paulo

Ao absolver chapa e reconhecer mentiras, tribunal abre espaço para repetição das práticas que promete punir

Ministros do TSE fizeram contorcionismo ao absolver a chapa de Jair Bolsonaro. Alexandre de Moraes foi contra a condenação por distribuição de notícias falsas, mas afirmou que "todo mundo sabe o que ocorreu" na campanha de 2018. Luís Roberto Barroso acompanhou o voto, mas disse que o julgamento demarcava limites para a próxima eleição.

Na prática, os ministros admitiram que bolsonaristas fizeram o diabo em 2018 e reconheceram que o roteiro deve se repetir em 2022. Como o tribunal não conseguiu comprovar a participação direta do presidente na campanha suja, os ministros trocaram uma possível punição por uma ameaça para o futuro.

Para amenizar a incontornável impressão de que o veredicto saiu barato para Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes deu o que chamou de "um recado muito claro". Ele afirmou que, se alguma campanha explorar a desinformação, "o registro será cassado, e as pessoas irão para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil".

O tribunal também decidiu tirar o cargo de um deputado estadual que espalhou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2018. A cassação do paranaense Fernando Francischini foi considerada mais um recado para Bolsonaro, que ainda está impune por ter feito essa mesma campanha diariamente por várias semanas.

Os julgamentos transformam as próximas eleições num campo minado. Ao livrar a chapa presidencial, o TSE prometeu estabelecer uma posição intransigente contra mentiras em série e ataques às eleições. Ao mesmo tempo, no entanto, a decisão de isentar Bolsonaro incentiva os transgressores a aprimorar suas práticas até o ano que vem.

Apesar do que foi visto como um recuo estratégico, nenhum ministro tem dúvidas de que o presidente guarda na manga ferramentas de tumulto ao processo eleitoral –tanto para energizar sua base como para contestar o resultado das urnas em caso de derrota. Tiros de advertência dificilmente vão funcionar.