O que faz a diferença no combate à pobreza e à desigualdade é o conjunto de políticas públicas
Bolsa do Povo, Vale Gás, Auxílio Brasil.
Como o Estadão mostrou nesta semana, em
reportagem de Adriana Ferraz e Davi Medeiros, programas de transferência de
renda para a população vulnerável multiplicam-se pelo País. Eles são bem
recebidos na emergência econômica em que vivemos, em que os brasileiros sofrem
com a inflação e o desemprego em alta. Pelo mesmo motivo, rendem votos num ano
eleitoral.
Surge a pergunta: para além de resolver carências imediatas, até que ponto tais programas são eficazes em combater pobreza e desigualdade, nossos flagelos históricos, no médio e longo prazo?
A resposta passa pelo grupo de estudiosos
que, desde os anos 1990, vêm elevando o nível do debate sobre o assunto no
Brasil. Um dos principais integrantes da turma, Ricardo Paes de Barros,
pesquisador do Insper, acaba de lançar, em parceria com vários acadêmicos, um
estudo sobre a queda da desigualdade no Brasil no início deste século. PB, como
é conhecido, e Laura Muller Machado, ambos do grupo de autores do estudo, são
os entrevistados do minipodcast da semana.
PB colaborou com os governos de Fernando
Henrique, Lula, Dilma e Temer. Em reportagem publicada na revista piauí, “Um
liberal contra a miséria” – referência à sua formação na Universidade de
Chicago – PB sugere que tal batalha deve transcender os debates entre “esquerda”
e “direita”, dada a magnitude da questão.
Um dos méritos do novo estudo é mostrar,
com mais clareza que trabalhos anteriores, a importância do que os
pesquisadores do Insper chamam de renda não-monetária. Eles calcularam o valor
de políticas sociais, como saúde e educação, no orçamento dos cidadãos
vulneráveis. Benefícios como distribuição de remédios e material escolar também
foram computados. Ou seja, não é só dinheiro. O que faz diferença é todo um
conjunto de políticas bem estruturadas que garantam uma vida digna.
De acordo com os cálculos dos
pesquisadores, o índice de Gini, principal métrica de desigualdade, recuou 3
pontos entre 2002 e 2017, o período de abrangência do estudo. Pelo menos 1
desses 3 pontos se deve a políticas públicas. “O gasto social do Brasil se
elevou de R$ 372 bilhões para R$ 698 bilhões no período estudado, em valores
corrigidos”, diz PB. “A diminuição na desigualdade mostra que tal investimento
teve um retorno efetivo”.
Os autores admitem que o gasto social
brasileiro poderia ser mais eficiente. Nosso País, no entanto, já foi
referência mundial em diminuição de pobreza e desigualdade. Os responsáveis por
essa façanha – PB e seu time entre eles – são bemvindos ao debate eleitoral que
acaba de começar.
*Escritor, professor da Faap e doutorando
em Ciência Política na Universidade de Lisboa
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