Andrea Jubé - Lula pauta fome; Bolsonaro insiste nas urnas

Valor Econômico

Consea vai reajustar merenda e discutir fome indígena

Episódios com viés de crueldade na biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não explicam, por si, a empatia que ele estabeleceu com a parcela mais vulnerável da população e que representa a fração mais expressiva de seu eleitorado. Essa conexão também pressupõe programas de transferência de renda como o Bolsa Família, entre outras políticas que favoreceram os brasileiros de baixa renda, como o Luz para Todos, a Farmácia Popular e as cotas nas universidades públicas.

No entanto, tais episódios imprimem legitimidade ao discurso de Lula sobre a fome, tema até hoje candente no país. Em depoimento ao jornalista Fernando Morais, ao relembrar passagens de sua infância, Lula contou que o pai, Aristides, tinha o costume de comprar pão comum para os filhos, enquanto, para si, reservava uma broa, feita de pão doce. Certa vez, Lula viu a irmã, Tiana, de dois anos, chorar de fome e pedir ao pai um pedaço da broa. Ao invés de contemplar a filha, o pai atirou nacos do pão doce aos cachorros.

A fome é assunto que encurrala os políticos entre a insensibilidade e o oportunismo. Mas é uma pauta na qual Lula trafega com desenvoltura e que o conecta com o eleitor mais vulnerável. A fome pautou o seu primeiro mandato: no começo de 2003, o petista viajou ao município de Guaribas, a 650 quilômetros de Teresina, para lançar o programa Fome Zero. Após 19 anos, Guaribas deu a Lula, na última eleição presidencial, a maior votação percentual do país: 93% dos votos válidos no município.

Lula reservou esta semana para bater bumbo sobre a fome. A pauta tem apelo: o Cadastro Único de vulneráveis mantido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social contempla 91 milhões de brasileiros com renda per capita mensal abaixo de meio salário mínimo. Representam quase metade da população vivendo com R$ 650 ao mês.

Nesta terça-feira, o presidente comanda cerimônia de recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão que encabeça o sistema nacional de segurança alimentar. Foi Lula quem sugeriu ao então presidente Itamar Franco, em 1993, a constituição do colegiado para discutir ações de combate à fome, numa conjuntura em que o sociólogo Herbet de Souza, o Betinho, percorria o país à frente da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

O Consea desenvolveu as bases do Bolsa Família, elaborou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que reservou 30% dos recursos públicos destinados à merenda escolar para a agricultura familiar, entre outros exemplos.

Dois dias depois, na quinta-feira, está previsto o lançamento do Bolsa Família turbinado, que deverá manter os R$ 600 pagos pelo Auxílio Brasil de Bolsonaro por família. Além dessa quantia, o governo vai pagar R$ 150 por criança de zero até seis anos. Com orçamento estimado em R$ 168 bilhões, ou R$ 14 bilhões ao mês, o governo ainda não tem recursos para bancar os adicionais que o ministro Wellington Dias incluiu nos estudos do programa: mais R$ 50 por beneficiário na faixa de 7 a 18 anos e às gestantes.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência e coordenador-geral do Consea, Márcio Macedo, disse à coluna que não descarta uma visita de Lula a um dos redutos da fome no Brasil, reeditando a agenda de Guaribas em 2003. Segundo Macedo, o Consea vai fazer interlocução com as unidades estaduais, promovendo visitas monitoradas a locais onde a insegurança alimentar for evidente.

A fome é pauta incômoda para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pretende voltar ao Brasil para liderar a oposição contra Lula. Em setembro de 2022, durante a campanha eleitoral, o então mandatário vetou o reajuste da merenda de creches e escolas públicas. O valor ficou sem aumento pelo quinto ano consecutivo.

Atualmente, a União repassa a Estados e municípios 36 centavos por dia para cada aluno do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral. Uma das primeiras medidas do Consea será propor o reajuste imediato da merenda escolar.

Outra pauta prioritária do Consea será um balanço das ações adotadas sobre a situação de emergência sanitária dos Yanomami a partir da visita de Lula à Casa de Saúde Indígena Yanomami em Boa Vista (Roraima) no dia 21 de janeiro.

Desde que Lula testemunhou “in loco” o cenário de desassistência sanitária da etnia, as imagens de crianças Yanomami em estado avançado de desnutrição, literalmente em pele e osso, correram o mundo.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou que vai levar informações sobre a crise humanitária do povo Yanomami ao Tribunal Penal Internacional, em Haia. Serão adicionadas a uma denúncia que foi apresentada em 2021, imputando ao ex-presidente crimes contra a humanidade, com base no avanço do desmatamento e a invasão de terras indígenas por garimpeiros.

Quando Lula responsabilizou Bolsonaro pela emergência sanitária dos Yanomami, o ex-presidente defendeu-se nas redes sociais alegando tratar-se de uma “farsa da esquerda”. Citou ações do Ministério da Saúde, durante sua gestão, voltadas aos indígenas, mas omitiu que a morte de indígenas cresceu a partir de 2019.

Bolsonaro respondeu a Lula sobre a denúncia em relação aos Yanomamis porque compreende a gravidade internacional da pauta. Mesmo assim, neste início de semana, o ex-presidente voltou a divulgar notícias falsas sobre as eleições presidenciais no Brasil durante evento nos Estados Unidos.

Para muitos aliados, Bolsonaro incorre em erros sucessivos ao retardar a volta ao Brasil para liderar a oposição contra Lula. Em contrapartida, Lula age para reconquistar parte de seu eleitorado que escolheu o adversário, estimulado pelo auxílio emergencial da pandemia e pelo Auxílio Brasil. É duvidosa a estratégia de Bolsonaro de questionar as urnas até hoje, enquanto Lula bate bumbo para o combate à fome.