Merval Pereira - Passos importantes

O Globo

Volta do imposto dos combustíveis e acordo com os EUA para o Fundo Amazônia são avanços para o país

O Brasil avançou na sua política de preservação ambiental em duas frentes importantes: hoje será assinado acordo com os Estados Unidos para cooperação no Fundo Amazônia, e ontem o governo decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A gasolina será mais onerada que o etanol, dentro da visão de não incentivar a utilização de combustível fóssil.

A retomada do Fundo Amazônia, sustado durante o governo Bolsonaro devido às políticas antiambientalistas, é um passo importante para o financiamento de ações de preservação da floresta e de combate às mudanças climáticas. Ele já tem como contribuintes a Noruega e a Alemanha.

O enviado especial para o Clima da Casa Branca, John Kerry, garantiu que as autoridades brasileiras “ficarão surpresas com a proposta” de doação dos Estados Unidos, que abriram mão da tradição de ajudar os países por meio da Usaid, agência americana para o desenvolvimento internacional, para aceitar contribuir com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo BNDES, o banco público brasileiro de desenvolvimento.

No comunicado conjunto que será anunciado hoje, serão destacados os aspectos de cooperação tecnológica, proteção de floresta, investimentos que podem ser feitos em bioeconomia, hidrogênio verde, além da abertura de mercado. O acordo de cooperação assinado em 2015 com os Estados Unidos está sendo atualizado com esses temas.

O plano de contenção do desmatamento da gestão da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ficará pronto em abril, enquanto o ministério atua em várias frentes, como a crise dos ianomâmis, com força de trabalho reduzida pela gestão anterior. O Ibama tem hoje apenas 700 funcionários, quando tinha 1.700. O ministério tem hoje 53% do número de funcionários de antes. O desmatamento na Amazônia, que bateu recorde em fevereiro, já estava contratado, explica a ministra Marina Silva:

— Não se pode reverter isso em dois meses.

No mês de janeiro houve queda do desmatamento.

— Não me empolguei porque sabia que tinha muita nuvem.

Agora foi registrado o desmatamento real, quando as nuvens se dissiparam.

— É como mudar a rota de um transatlântico que vem em velocidade. Não dá para fazer isso da noite para o dia.

Por essas razões o anúncio da adesão dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia é considerado fundamental, como força gravitacional para incentivar outros países a aderir.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve uma vitória econômica, mas sobretudo política, com a decisão do presidente Lula de retomar a taxação federal dos combustíveis. Desde o início do governo, Haddad lutava contra a desoneração, decidida por Bolsonaro durante a campanha presidencial, num movimento populista que visava à obtenção de votos.

Justamente por isso, Haddad perdeu a primeira batalha, pois a parte política do governo petista temia que Lula perdesse apoio popular. A decisão, correta do ponto de vista econômico, trará dividendos políticos no médio prazo. O aumento de combustíveis atingirá parte da classe média, motoristas de táxi e vários outros serviços. Num momento em que a situação fiscal é precária, subsidiar o preço do combustível, especialmente o fóssil, é absurdo, porque atinge parte pequena da população, embora ela tenha voz, com capacidade de repercussão.

O sinal do governo neste momento é que não fará política com a economia, o que é bom. Do ponto de vista político, Haddad mostrou que tem apoio do presidente Lula, o que era uma dúvida devido à posição da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e de diversos líderes políticos, que pensavam apenas na impopularidade da medida. Se perdesse de novo, seria uma indicação muito ruim e teria consequências na área econômica, no mercado de capitais.