Míriam Leitão - Gasolina em briga interna

O Globo

Não faz sentido subsidiar a gasolina. Ponto. É combustível fóssil, há déficit fiscal e quem se beneficia tem carro, não são os mais pobres

O governo vai reonerar a gasolina, e essa é a melhor decisão, mas foi travada publicamente uma batalha desnecessária entre o Ministério da Fazenda e o PT, que dá um péssimo sinal do que pode ser a administração econômica do país. A principal pessoa a ser ouvida nessa questão, pelo presidente Lula, é o ministro Fernando Haddad. É ele que tem que administrar um cofre onde faltam R$ 230 bilhões, é ele que conduz a política fiscal e econômica do país, é ele que administra expectativas em ambiente de incerteza econômica. Mas a decisão certa sofreu um bombardeio de palpites da ala política do governo e de petistas da direção partidária.

Haddad foi atropelado uma vez, logo no começo do governo nesse mesmo assunto. Ele disse que a desoneração iria acabar, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o desautorizou numa entrevista em que avisou que o imposto não voltaria. O presidente Lula manteve a desoneração do diesel até o fim do ano, e a da gasolina, por dois meses, prazo que se encerra hoje.

Gleisi Hoffmann usou uma rede social para uma série de postagens, no fim de semana, contra a volta dos impostos federais sobre combustíveis. Foi seguida por outros petistas. O problema é que de novo o alvo foi o ministro Haddad, que já disse publicamente que é a favor da volta do imposto. E ele está certo fiscal, econômica, política e ambientalmente falando.

A desoneração foi uma medida eleitoreira do ex-presidente Bolsonaro usada para tentar conquistar votos da classe média com populismo tributário, que tirou bilhões de reais dos cofres públicos. O PT apoiar a continuidade dessa política é cair na armadilha que Bolsonaro deixou montada quando estabeleceu que a renúncia fiscal acabaria no último dia de governo.

Não faz sentido subsidiar a gasolina. Ponto. Ela é um combustível fóssil, o país tem déficit fiscal, é um benefício regressivo porque beneficia quem tem carro, ou seja, os não pobres. Politicamente é abonar uma escolha errada feita por Bolsonaro sobre alocação de recursos públicos.

Quando o ministro Haddad disse que o governo colocaria os pobres no orçamento, eu disse aqui neste espaço que no Brasil difícil mesmo é tirar os ricos do orçamento. A luta dele em torno do imposto da gasolina confirma essa realidade brasileira. Se você já viu alguma cena urbana em que um carro estaciona no posto para abastecer, e na calçada em frente há um sem-teto, pense assim: o governo que subsidia a gasolina está preocupado com o cara do carro. E está abrindo mão de R$ 30 bilhões em um ano para que a gasolina daquele motorista fique mais barata.

O impacto na inflação é importante, claro, mas com preços artificiais não se faz a queda sustentável da inflação. A manipulação de tarifas públicas e preços administrados já deu errado no passado. Dará novamente. Além do mais, a volta do tributo melhora as contas públicas e isso terá sem dúvida um efeito positivo.

Depois de muita discussão interna, o governo encaminhava-se ontem à noite para a direção certa. Voltar a cobrar impostos sobre a gasolina, deixar o etanol com um imposto menor, porque da maneira como estava o etanol vinha perdendo competitividade e isso teria efeitos econômicos muito ruins no país. O problema todo foi o fogo amigo que deixou mais uma vez exposto o ministro da Fazenda. Se o processo decisório no Ministério da Fazenda incluir sempre disparos no Twitter por perfis de pessoas influentes, o desgaste político será muito alto.

Outra ideia defendida foi a de só reonerar depois da definição de uma “política de preços” na Petrobras. O ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn é totalmente adversário dessa ideia. Ele acha que não existe política de preços para uma commodity. E qualquer decisão que não reflita esses preços internacionais gera distorções para o mercado de combustíveis que acabam se refletindo na própria empresa. Na visão dele, isso coloca em risco a Petrobras e cria as condições para o desabastecimento.

O petróleo estava em US$ 99 o barril no começo da guerra da Ucrânia. É verdade que já vinha subindo nos rumores da guerra. Chegou a US$ 127 no dia 8 de março de 2022. Isso era usado para justificar o subsídio. Agora, está em US$ 82. O petróleo está no patamar que estava antes do conflito. Mais um motivo para não haver subsídio.