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Indicação para o Supremo pode ser feita em
novembro, mas para a Procuradoria-Geral tem data incerta
Depois de afirmar a poucos interlocutores que
adiaria a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para
janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ponderado que deve anunciar
o nome do futuro magistrado ainda neste mês.
Interlocutores que conhecem a fundo a
trajetória de Lula atribuem a hesitação do mandatário à famigerada solidão do
poder. Neste caso, seria uma solidão segmentada, tocante ao Judiciário.
É um território onde ele perdeu conselheiros do quilate do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, ou com quem manteve uma relação fraterna, como Sigmaringa Seixas, que faleceu em 2018. A morte de Sigmaringa foi um baque estrondoso porque na ocasião, Lula amargava o confinamento em Curitiba.
Para um experiente observador da cena
política, que vem acompanhando de perto os desdobramentos das escolhas para o
STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), uma lacuna tonitruante é a
ausência de conselheiros na área jurídica como Thomaz Bastos ou Sigmaringa no
entorno de Lula.
Há uma leitura de que o presidente via no
ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), o seu “novo
Thomaz Bastos”, conciliando notório saber jurídico e habilidade política. Mas a
partir do momento em que Dino migrou do posto de conselheiro jurídico para
postulante à vaga no STF, Lula teria se deparado, abruptamente, com a solidão
das decisões do poder. Ao menos no Judiciário.
O processo de escolha para o STF segue
indefinido, mas está mais maduro que a definição do sucessor do
ex-procurador-geral da República Augusto Aras. O presidente descartou os dois
nomes que mais agregavam apoios de aliados de todos os matizes, do Congresso ao
STF: o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador Antônio
Bigonha.
Lula ainda acompanhou de perto o primeiro mês
da interina no cargo de procuradora-geral da República, Elizeta Ramos. Foi
aconselhado a cogitar efetivá-la no posto, já que não indicará uma mulher para
a vaga de Rosa Weber. Um movimento que, todavia, não prosperou.
O presidente também rechaçou os apelos de
lideranças da estirpe do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dos líderes
do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner
(PT-BA), entre outros caciques para a recondução de Aras ao posto.
Ainda chegaram à mesa do presidente os nomes
do vice-procurador-geral da República Luiz Augusto Lima e do
subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, responsável pelo grupo de combate
aos atos antidemocráticos.
Uma fonte credenciada, com trânsito no
Palácio do Planalto, relatou à coluna que Lula andou tão angustiado com a
sucessão de Aras, que indagou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, se poderia
nomear para a vaga o subsecretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) Wellington César
Lima e Silva.
Lima e Silva é um quadro jurídico insuspeito
no governo e no PT. No auge da crise do impeachment, em 2016, ele assumiu o
Ministério da Justiça nos estertores da gestão Dilma Rousseff. Integrante da
carreira do Ministério Público da Bahia, ele foi procurador-geral de Justiça
nos governos de Jaques Wagner e Rui Costa.
Para Lula, seria um nome ideal para chefiar o
Ministério Público Federal numa conjuntura pós-Lava-Jato, e em que ele busca
confiança. Segundo interlocutores, Lula ainda tem como referência o
ex-procurador-geral Claudio Fonteles, que liderou a instituição em seu primeiro
mandato, de 2003 a 2005.
Mas, infelizmente, o presidente ouviu dos
aliados que Lima e Silva não poderia ser o novo PGR porque faz parte dos
quadros do Ministério Público estadual.
Em meio ao impasse, aliados do entorno mais
próximo de Lula avaliam que o sucessor de Rosa Weber no STF será conhecido
ainda em novembro, enquanto o novo PGR fica para o fim do ano. Ou para o ano
que vem.
Dos três quadros para a vaga no STF, o
titular da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias, perdeu
fôlego num contexto singular. Apoiado, principalmente, por quadros orgânicos do
PT, Messias assistiu à debandada de aliados quando se consolidou o favoritismo
de Flávio Dino.
Como uma ala do PT não tem simpatia por Dino,
esse grupo migrou para o bloco de apoio à indicação do presidente do Tribunal
de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ao STF.
Dantas, em contrapartida, é o que uma fonte
da coluna definiu como um autêntico quadro do “centro político”. Egresso do
Senado, onde foi consultor jurídico, notoriamente ligado aos ex-presidentes da
Casa Renan Calheiros e José Sarney, caciques do MDB, ele agregou apoios de PT,
PSD, União Brasil, entre outros.
Dino e Dantas estão no radar de Lula. Um dos
problemas é que com o agravamento da crise de segurança pública, mais visível
no Rio de Janeiro e na Bahia, Lula hesita em abrir mão de Dino nesta seara.
Recentemente, uma nota na imprensa afirmou
que Dantas gerava desconfiança no Planalto. Incomodado, Lula mandou chamar o
presidente do TCU para esclarecer que desautorizava a fonte da publicação.
Um experiente ministro orientou Lula a
escolher para o STF o nome que menos abrir arestas entre os aliados. Além da
confiança, traquejo político e capacidade de agregar são atributos que Lula
considera para a vaga.
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