Thiago Amparo - O futuro do Ministério da Justiça sem Flávio Dino

Folha de S. Paulo

Resta saber se virá um progressista e se bons quadros da pasta continuarão no governo

Qual o futuro do Ministério da Justiça e Segurança Pública no cenário pós-Flávio Dino? Não há como negar seus feitos à frente da pasta. Como pontuou em nota o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dino reagiu ao ataque em Brasília com altivez; combateu o armamentismo bolsonarista, investindo na rastreabilidade; fortaleceu o papel da Polícia Federal na Amazônia; atuou diante dos ataques violentos no âmbito escolar; e abriu frentes de diálogo nas áreas de acesso à Justiça, refugiados e políticas de drogas.

Ressalvas, por óbvio, cabem. Dino errou ao apoiar, junto com a bancada da bala, a nova lei orgânica das PMs, que enfraquece o controle destas, estabelece na prática um teto para mulheres e privilegia mais diploma em direito do que expertise em segurança pública. Ele igualmente errou ao investir nas mesmas velhas soluções ineficazes para o Rio de Janeiro, como o uso da Força Nacional. Durante sua gestão, o governo abriu as portas dos incentivos à privatização de presídios com decreto de Alckmin em abril; outro erro.

Rei sabatinado, rei posto. Lula precisará decidir se põe, finalmente, um progressista à frente do ministério, o que não fez no caso da PGR, ou se o entrega à mesmice do terraplanismo da turma que quadruplicou as mortes pela polícia na Bahia. O presidente, igualmente, precisará decidir se separa ou não Justiça de Segurança Pública. Se for para separar e entregar a segunda ao centrão, de nada adianta. Lula não parece disposto agora, como nunca esteve, de efetivamente propor a desmilitarização da segurança no país.

Dino deixa uma equipe competente no ministério, e ainda resta a dúvida se esses quadros continuarão na pasta. Falta ao governo Lula, ademais, mostrar a que veio na área de segurança pública: a forma como o presidente preencherá o vácuo de poder deixado pela saída do seu forte ministro da Justiça é uma oportunidade criada por ele mesmo. Como todo vácuo de poder, não deve durar mais do que um dia, e as raposas já estão à espreita do galinheiro.