Como bem dizia um colega, reformas econômicas no País acabam virando ‘balaios de gato’
A economia normativa prevê que um país se
endivide em tempos de vacas magras e pague sua dívida em tempos de vacas
gordas. Na prática, essa lógica raramente se aplica. Para os políticos, quase
nunca é tempo de economizar, apenas de gastar.
A carga tributária brasileira está em torno de 33% do PIB, próxima do patamar médio de países da OCDE. Contudo, a qualidade dos serviços públicos oferecidos é inferior. Existe, portanto, uma preocupação legítima com a eficiência dos gastos públicos brasileiros. Ainda assim, grande parte do debate sobre gastos se concentra no “quanto gastar”, ou seja, no tamanho do Estado que se deseja, deixando de lado a reflexão sobre o papel que queremos que o Estado exerça.
O Brasil é também um dos países com o sistema
tributário mais regressivo do mundo, marcado pela alta dependência de impostos
sobre o consumo e um Imposto de Renda pouco progressivo, com baixa tributação
sobre os mais ricos. Taxamos um montante considerável do que produzimos,
gastamos mal e taxamos de forma injusta. O debate precisa incluir três
dimensões: quanto se gasta, como se gasta e qual a fonte da arrecadação.
Nesta semana, o governo anunciou um pacote de
cortes de gastos com medidas para limitar o crescimento de despesas
obrigatórias, alinhar os gastos ao novo arcabouço fiscal e reforçar
a chamada “justiça tributária”. Porém, o
anúncio gerou frustrações. Quem espera austeridade fiscal aponta a falta de
clareza sobre a efetividade das medidas. Quem busca um Estado mais justo também
se decepcionou: as propostas incluem isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
e um aumento modesto na tributação dos mais ricos, além de uma menção vaga
sobre taxação de dividendos.
Reformas no Brasil, como bem dizia um colega,
acabam virando “balaios de gato”: uma colcha de retalhos que disfarça
intenções, evita desagradar a grupos de interesse e avança de forma tímida em
agendas essenciais.
Se o governo quer, de fato, enfrentar
desigualdades e melhorar o ambiente fiscal, por que não propor uma reforma
tributária verdadeiramente progressiva? Uma que alie justiça social a uma
gestão mais eficiente dos recursos públicos, garantindo que o Brasil faça
melhor com o que já arrecada. Talvez, com receio de ser “punido pelo mercado”,
o governo perca a oportunidade de apresentar uma agenda clara de justiça
social.
Além disso, se há intenção de demonstrar compromisso com a saúde fiscal de longo prazo, por que não revisar salários do funcionalismo de forma menos tímida, cortar subsídios e estabelecer uma regra fiscal mais objetiva e menos sujeita a remendos?
Nenhum comentário:
Postar um comentário