DEU EM O GLOBO
Sob pressão, o Planalto já estuda alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos para esvaziar todas as propostas criticadas por militares, Igreja e outros setores.
Neste caso, Lula reeditará o decreto para que o programa deixe de ter o aval do governo.
Governo planeja esvaziar decreto
Ideia é reeditar texto de forma que o Planalto não se comprometa com as propostas
Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut, BRASÍLIA
Para encerrar de vez com a polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Planalto estuda fazer uma pequena alteração no texto do decreto, mas que teria o poder de esvaziar o peso de todas as propostas que vêm sendo criticadas pelos mais variados setores. Lula planeja reeditar o decreto mudando o texto para que todas as medidas do programa deixem de ter o aval do governo. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulga a conclusão da Conferência de Direitos Humanos.
Ou seja, o governo deixaria de se comprometer com todas as propostas, e passaria a dizer que o texto é resultado de uma conferência.
Mas a proposta ainda não é consenso no governo e não foi bem recebida pelos petistas: — Um recuo deste tamanho seria um desgaste para o governo — comentou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
Após a decisão de recuar da defesa do aborto, o Planalto também deve retirar do texto o apoio ao projeto que estabelece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Será uma forma de reduzir a forte reação da Igreja Católica.
O governo ainda estuda a possibilidade de excluir a proposta de impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Ontem, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, interrompeu suas férias e retornou a Brasília. No início da noite, foi chamado para reunião na Presidência. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi convocado.
Os dois iriam acertar as mudanças para atender os militares. Lula não participou, mas marcou uma reunião com os dois para hoje, às 9h. As Forças Armadas não aprovam trecho que prevê a investigação de crimes cometidos por torturadores durante a ditadura.
O governo acha que é preciso encerrar a polêmica em torno do texto este mês, para evitar que o tema tome conta do Congresso em fevereiro. Segundo um assessor de Lula, criou-se uma polêmica desnecessária e agora é preciso diminuir os pontos de atrito. A prioridade do governo é pacificar a relação com Igreja e militares.
Embate com Igreja irrita o Planalto
Em relação ao embate com a Igreja, Lula acha que houve erro de avaliação do governo e não esconde sua contrariedade.
Argumenta que o Planalto não pode ter uma posição em defesa do aborto e da união civil de homossexuais.
Um assessor lembrou que quando a ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esse projeto de lei, em 1996, a bancada petista ficou sem posição, pois havia rejeição à proposta de setores católicos dentro do PT.
Sobre os símbolos religiosos, apesar da defesa de Lula de um estado laico, o governo acha que o assunto deveria ter sido ignorado no texto do programa, pois criou um atrito desnecessário.
Ontem, em conversas reservadas, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, disse estar indignado com a posição do governo, e usou o argumento de que o Cristo Redentor é um símbolo do Brasil em todo o mundo.
Lula não deve recuar em relação à mídia. O texto defende a criação de “critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos” com os direitos humanos. O governo deve sinalizar que não vai tratar o tema como prioritário. O mesmo deve ocorrer em relação ao setor agrário. A avaliação no Palácio é de que, independentemente da polêmica, os líderes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já fazem oposição ao governo. O programa propõe tornar obrigatória a presença de juiz ou representante do Ministério Público antes da desocupação de terras invadidas.
No Congresso, a ordem é não priorizar o debate do programa.
Sob pressão, o Planalto já estuda alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos para esvaziar todas as propostas criticadas por militares, Igreja e outros setores.
Neste caso, Lula reeditará o decreto para que o programa deixe de ter o aval do governo.
Governo planeja esvaziar decreto
Ideia é reeditar texto de forma que o Planalto não se comprometa com as propostas
Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut, BRASÍLIA
Para encerrar de vez com a polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Planalto estuda fazer uma pequena alteração no texto do decreto, mas que teria o poder de esvaziar o peso de todas as propostas que vêm sendo criticadas pelos mais variados setores. Lula planeja reeditar o decreto mudando o texto para que todas as medidas do programa deixem de ter o aval do governo. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulga a conclusão da Conferência de Direitos Humanos.
Ou seja, o governo deixaria de se comprometer com todas as propostas, e passaria a dizer que o texto é resultado de uma conferência.
Mas a proposta ainda não é consenso no governo e não foi bem recebida pelos petistas: — Um recuo deste tamanho seria um desgaste para o governo — comentou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
Após a decisão de recuar da defesa do aborto, o Planalto também deve retirar do texto o apoio ao projeto que estabelece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Será uma forma de reduzir a forte reação da Igreja Católica.
O governo ainda estuda a possibilidade de excluir a proposta de impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Ontem, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, interrompeu suas férias e retornou a Brasília. No início da noite, foi chamado para reunião na Presidência. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi convocado.
Os dois iriam acertar as mudanças para atender os militares. Lula não participou, mas marcou uma reunião com os dois para hoje, às 9h. As Forças Armadas não aprovam trecho que prevê a investigação de crimes cometidos por torturadores durante a ditadura.
O governo acha que é preciso encerrar a polêmica em torno do texto este mês, para evitar que o tema tome conta do Congresso em fevereiro. Segundo um assessor de Lula, criou-se uma polêmica desnecessária e agora é preciso diminuir os pontos de atrito. A prioridade do governo é pacificar a relação com Igreja e militares.
Embate com Igreja irrita o Planalto
Em relação ao embate com a Igreja, Lula acha que houve erro de avaliação do governo e não esconde sua contrariedade.
Argumenta que o Planalto não pode ter uma posição em defesa do aborto e da união civil de homossexuais.
Um assessor lembrou que quando a ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esse projeto de lei, em 1996, a bancada petista ficou sem posição, pois havia rejeição à proposta de setores católicos dentro do PT.
Sobre os símbolos religiosos, apesar da defesa de Lula de um estado laico, o governo acha que o assunto deveria ter sido ignorado no texto do programa, pois criou um atrito desnecessário.
Ontem, em conversas reservadas, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, disse estar indignado com a posição do governo, e usou o argumento de que o Cristo Redentor é um símbolo do Brasil em todo o mundo.
Lula não deve recuar em relação à mídia. O texto defende a criação de “critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos” com os direitos humanos. O governo deve sinalizar que não vai tratar o tema como prioritário. O mesmo deve ocorrer em relação ao setor agrário. A avaliação no Palácio é de que, independentemente da polêmica, os líderes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já fazem oposição ao governo. O programa propõe tornar obrigatória a presença de juiz ou representante do Ministério Público antes da desocupação de terras invadidas.
No Congresso, a ordem é não priorizar o debate do programa.
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