TSE multa Dilma pela primeira vez

DEU EM O GLOBO

Programa que foi ao ar em dezembro foi considerado propaganda antecipada

Tribunal não julgou pedido de PSDB e DEM para impedir a veiculação de programa ontem; parte de tempo de TV do PT em 2011 foi cassada

Felipe Seligman
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgou a tempo um pedido do PSDB e do DEM para tirar do ar um programa partidário do PT, veiculado ontem em rede nacional de televisão, mas multou, pela primeira vez nesta campanha, a pré-candidata Dilma Rousseff.

Por unanimidade, o tribunal multou o PT em R$ 20 mil e Dilma em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no programa da legenda que foi ao ar em dezembro do ano passado. Os partidos também haviam pedido para que o programa de ontem não fosse ao ar.

O ministro Marco Aurélio Mello, que tomou posse ontem no tribunal, propôs que a multa de R$ 20 mil também fosse aplicada à Dilma, mas sua sugestão não prevaleceu.

Como o tribunal não começou a sessão a tempo de retirar do ar o programa de ontem, os ministros decidiram cassar integralmente o tempo da propaganda do PT que será veiculada no primeiro semestre do ano que vem.

Eles entenderam que o programa do ano passado promoveu a imagem de Dilma, além de fazer propaganda negativa ao comparar o governo Lula e o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Para os ministros, o PT deveria se limitar a divulgar a seus filiados as posições do partido sobre os temas da atualidade.

De acordo com o relator da representação, ministro Aldir Passarinho, a propaganda de 2009 vinculou o nome da Dilma, de forma intercalada, a investimentos do governo Lula, como o pré-sal e o PAC.

"Jamais me defrontei com algo tão escancarado", disse o ministro Marco Aurélio Mello. A ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que Dilma seria uma espécie de "fio condutor" da propaganda do PT.

Os advogados do PT e de Dilma negaram a existência de propaganda antecipada.

Quando o julgamento começou, já estava em transmissão a propaganda partidária do PT, que, como aquela condenada ontem pelos ministros, tratou da biografia pessoal de Dilma e fez comparações com gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O atraso no julgamento se deu por conta da posse de Marco Aurélio Mello e de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que terminou por volta das 19h.