domingo, 26 de junho de 2011

Dos programas aos sujeitos:: Alfredo Reichlin

Diante das mudanças epocais a que estamos assistindo, é oportuno perguntar se, em consequência delas, estamos diante do nascimento de novos sujeitos. Falo de novas subjetividades políticas e culturais em que se possa apoiar um reformismo que queira se colocar à altura das coisas. Afinal, é uma nova humanidade que está se formando. E as mudanças (inclusive na Itália) são capazes de fazer com que tentemos lançar a vista além da contingência: pelo menos tentar. Percebo muito esta exigência, até porque não acredito que vá bastar uma manobra pelo alto para pôr fim aos efeitos mais profundos dos vinte anos berlusconianos. E, se observo a afasia da esquerda, continuo a pensar que um grande partido se afirma e ocupa a cena se sabe interpretar a novidade do conflito dominante e representar os seus atores. Em síntese, se está claro onde se coloca, com quem e contra quem.

Pergunto, antes de mais nada, em qual contexto tendencial nos movemos; qual é a tendência de fundo. E, ao fazê-lo, parto do juízo expresso no Financial Times por Martin Wolf há alguns dias: “Depois de três anos do início da crise, damo-nos conta de que, afinal, ela não foi o início de um colapso mundial. Depois de três décadas de desregulamentação, a tendência é por uma intervenção maior dos poderes públicos, mas sempre no quadro intelectual e institucional precedente”. Um juízo que Salvatore Biasco explicita mais quando sublinha que persiste grande parte dos efeitos induzidos no tempo (30 anos) da orientação neoliberista da mundialização: fragmentação da sociedade, inversão das relações de força no mercado de trabalho, esvaziamento da democracia, ampliação das desigualdades. Os bancos, além disso, tornaram-se maiores e mais poderosos do que antes, de modo que o coração do poder, pelo menos no Ocidente, permanece nas mãos de uma restrita oligarquia. Portanto, não basta constatar que o modelo liberista fracassou, pesa o vazio de um novo pensamento capaz de enfrentar uma questão crucial: o mundo pode ser governado com base num desequilíbrio tão grande entre a potência da economia globalizada e o poder da política entendida como liberdade das comunidades de decidir o próprio destino?

Através de muitos sinais, esta contradição está começando a se manifestar. Observemos a revolta que está abalando o mundo árabe, com efeitos geopolíticos e geoeconômicos que certamente serão muito profundos e nos quais não entro. Mas não penso que se trate apenas de revoltas da fome ou de fanatismos religiosos. Creio que, entre muitas outras coisas, está se tornando explosiva a contradição entre o advento de novas gerações aculturadas e a condenação de ampla parte delas ao desemprego, ao trabalho precário e à marginalização política e cultural. Este é o “grande desperdício” de que falou, inclusive sobre a Itália, o governador do Banco da Itália, Mario Draghi (30% de jovens desempregados), mas que se torna ainda mais explosivo na presença de regimes autoritários e corruptos. É o exemplo daquelas novas subjetividades de que falava no início, nas quais devemos nos apoiar. Acrescento que é muito importante o desaparecimento daquela clássica tese americana, formulada por Samuel Huntington, segundo a qual entre o Ocidente e o mundo muçulmano seria inevitável uma guerra de religião e, portanto, não haveria espaços de diálogo. O contrário é que pode se revelar verdadeiro. Poderíamos assistir a um novo papel do Mediterrâneo como centro de novos encontros políticos e culturais.

Enfatizo esta esperança, mas não subestimo suas enormes dificuldades. Torna-se obrigatório perguntar para onde vai a Europa. A Europa é, mais do que nunca, o lugar que defino como o nosso modo de ser. Quanto à China, a pergunta que aqui proponho, com o objetivo de avaliar o seu papel crucial, é como este enorme país enfrentará o advento das novas gerações. O dirigente dos industriais sicilianos, Ivan Lo Bello, perguntava-se recentemente sobre o fato de que surge no plano internacional um inédito capitalismo de Estado, que tenta conjugar mercado e compressão dos direitos políticos e sociais. Um novo pacto social parece emergir (a China é o seu epicentro): é um pacto social que postula uma troca entre crescente prosperidade coletiva, bem-estar individual, eficiência e capacidade decisória do Estado, por um lado, e renúncia a reivindicar direitos políticos e civis, por outro. “Este — ele dizia — é o nosso ‘concorrente’ mais temível, que tem a ambição de escrever uma nova história radicalmente diferente daquela que acompanhou as vicissitudes econômicas e civis dos países ocidentais”.

Não sei em que medida seja fundado um tal juízo. Desmenti-lo-iam os novos problemas que a nova direção chinesa se está colocando, uma direção que parece decidida a enfrentar os desequilíbrios demasiadamente grandes do desenvolvimento, deslocando recursos para a produção de bens públicos e serviços. Mas de quais bens públicos e de quais serviços? Dificilmente ela poderá replicar o modelo do Ocidente. Deverá inventar uma nova relação entre produção e consumo, logo, um novo modo de viver. Nascerão novos protagonismos, novas exigências de cidadania.

Em todo caso, a crise da democracia representa o problema central do mundo atual. E é o resultado não da mundialização em si, mas do modo pelo qual ela está procedendo, isto é, como causa e efeito de um desequilíbrio crescente entre a potência de uma economia mundializada e o poder da política privada dos seus instrumentos fundamentais (o velho Estado nacional como última instância de decisão diante de uma economia no passado amplamente doméstica).

Chegamos assim ao ponto que me interessa discutir: como pensamos enfrentar este problema? Só aventando novas instituições supranacionais (certamente, isso também), ou então encarando, finalmente, o modo pelo qual muda o papel da política em sociedades que a rede de comunicação une, compara, mas cujas grandes diferenças, precisamente por isso, revela? E isso torna difícil estarem juntas. É uma questão muito nova em relação a toda a nossa experiência histórica. Trata-se, essencialmente, do problema de como representar e dar poder a uma humanidade que se vê diante de uma multiplicidade de oportunidades e riscos, de exigências e demandas que se produzem numa escala muito ampla, que supera os velhos limites. As respostas são difíceis, mas uma coisa me parece clara: não bastará entregar-se ao mercado que se autorregula nem à tradição social-democrata. Será preciso ir mais ao cerne dos problemas sociais e culturais. Partir deles em nome de uma visão mais alta do interesse geral e, portanto, de uma nova ideia do progresso humano. Depois de meio século — goste-se ou não — volta à baila este grande tema.

Pensemos no que revelaram as 200 praças italianas ocupadas pelo movimento das mulheres. Lá havia não só uma nova ideia de si das mulheres, mas uma visão mais ampla da realidade. Exprimia-se uma nova ideia da política, ia-se muito além de uma reivindicação de autonomia; havia a ideia de mudar não só o próprio lugar na ordem existente, mas a velha ordem no seu todo. Pareceu-me uma nova subjetividade que conquista a cena, um movimento que desloca a ênfase da reivindicação dos próprios direitos para uma reinterpretação do mundo, para uma releitura global do saber.

Portanto, há muito em que refletir. Percebem-se também sinais do despertar da esquerda na Europa, a começar pela Alemanha. Mas é uma esquerda diferente, que se forma com base em novas temáticas, como, por exemplo, a ambientalista.

Eis o sentido destas minhas sumárias reflexões: levar o reformismo a sair do pensamento débil destes anos. Mas, atenção, não por nostalgia de “esquerdismo” ou em nome de não sei qual nova “narração”, mas como resposta ao modo pelo qual irrompeu no tecido democrático ocidental esta forma nova de economia com dominação financeira, que obedece a lógicas de lucro (não haveria nisso nada de estranho), no entanto capazes de destruir o laço social, romper aqueles compromissos e aqueles valores que são o necessário pressuposto dos regimes democráticos. Sei que este tema é muito adverso ao pensamento “liberal” destes anos. Todavia, é um fato que seus efeitos foram catastróficos. E não me refiro só aos econômicos (a bolha especulativa), mas àqueles morais e até antropológicos: um sistema econômico baseado no risco moral, na dívida que gera dívida e no dinheiro que produz dinheiro só pode conduzir à devastação dos recursos naturais e ao empobrecimento das camadas trabalhadoras.

Eis a grande questão com a qual devemos acertar contas: o destino e o papel do trabalho. É verdade que na sociedade moderna o trabalho não é tudo, mas o que parece ruir é o grande edifício histórico da modernidade. Aquele edifício que (à diferença do passado, em que as figuras representativas eram figuras do não trabalho: nobres, soldados, sacerdotes, aventureiros, enquanto o trabalho era o subsolo da sociedade, o servo) vê como protagonistas as novas grandes forças produtivas: a burguesia e o proletariado. E, através do conflito entre ambos, o mundo ocidental convergiu para a construção de uma nova ordem: os direitos e os deveres, a liberdade e a democracia.

Recordo-me a mim mesmo que aquilo que é chamado capitalismo (esta palavra indefinível, pouquíssimo usada até por Marx) é uma vicissitude histórica peculiar de não muitos séculos e não é só um fenômeno econômico. Foi e é uma civilização, e foi também, ainda que nas formas mais cruéis e tormentosas, um processo de emancipação dos homens de velhos vínculos. Portanto, minha pergunta é: o que vemos hoje é só uma sua variante ou é uma ruptura que nos põe diante de problemas verdadeiramente novos de convivência e sustentabilidade?

Não quero enveredar por uma disputa historiográfica. Só quero recordar que, se a chamada economia de mercado cresceu em simbiose com a civilização europeia, isso ocorreu não porque descobrira o mercado (o qual existe sob os regimes mais variados há milênios), mas pelo fato de que o poder político ditava ao mercado as regras que o tornavam não certamente o lugar da igualdade, mas muito menos o da luta entre feras. É isso que um economista e historiador como Paolo Prodi chama de “dualismo”, um dualismo entendido como não coincidência do poder político com o econômico e como copresença e concorrência de normas éticas e de direito positivo com a avidez do homem econômico. O que representou aquele fator que gradativamente conduziu ao desenvolvimento do homem moderno e, depois, à criação da democracia e do Estado social.

Alguma coisa não se sustenta numa situação que voltou a considerar o trabalho como um resíduo. É uma grande questão política, não sindical. E ela se entrelaça com uma outra grande questão de que falamos pouco, isto é, com a evolução em curso da ideia de empresa (instrumento para criar “valor” para os acionistas através do jogo de bolsa, ou lugar onde, com a colaboração de forças diversas, faz-se a inovação e se cria a economia real?). A quem considere estes temas muito radicais e pouco reformistas gostaria de lembrar que o que está em jogo é o fundamento da democracia. De fato, sobre o que se sustenta uma democracia e em que se baseia a vitalidade das instituições, se um jovem sabe de partida que sua vida e seu destino serão apenas uma sucessão de trabalhos precários? Nestas condições, o que vem a ser uma comunidade? Não me livro da impressão de que aqui se define o terreno do conflito ético-político, além do social. Mas é justamente aqui, é neste terreno que penso se possa formar aquela nova síntese entre a tradição democrática do socialismo e o humanismo cristão, a ideia na qual alguns de nós trabalhamos há anos, mas até agora com poucos resultados.

Estamos diante de algo paradoxal. Governos e bancos centrais endividaram-se em trilhões de dólares para salvar os bancos. Em decorrência, a dívida privada se transformou em dívida pública. Daí o paradoxo: faltam recursos para os investimentos produtivos, para o Estado social, para o emprego e o desenvolvimento. A clássica situação em que a riqueza privada se nutre da miséria pública. Enfrentar um tema desta natureza impõe encetar uma profunda reforma do sistema político, que há vinte anos condiciona pesadamente a situação italiana: o populismo, o mito do homem solitário no comando. Uma alternativa exitosa deveria considerar melhor o fato de que Berlusconi não vem do nada, mas do vazio criado pelo fim dos grandes partidos da primeira República. Estes, por sua vez, foram minados não pelos juízes [Operação Mãos Limpas], mas por algo que dizia respeito à grande mudança em curso da sociedade ocidental. Não o “bunga bunga”, mas o indivíduo definido pelo consumo no lugar do cidadão e da pessoa. O consumismo no lugar dos direitos iguais. Não falo só da Itália, evidentemente. Noto apenas que esta espécie de supercapitalismo financeiro foi, afinal, a resposta ao desaparecimento daquele grande edifício da modernidade de que falei e que fundamentava na livre empresa e no trabalho a fonte do direito e a exigência de cidadania. Nesta base se fizeram os partidos, a democracia dos partidos. Isto é, o instrumento através do qual os cidadãos podem não só votar, mas encarar o Estado e os grandes poderes reais através de identidades coletivas. Esta é a questão, nada de partidocracia. E com as identidades coletivas se criara a possibilidade de passar da simples alternância entre grupos políticos a reais mudanças das relações de poder entre dirigentes e dirigidos. Não esqueçamos que este foi também o verdadeiro motor do “milagre” econômico italiano.

Se observarmos a Itália de hoje, o dado de síntese mais significativo é que se deteve o desenvolvimento do país. É como no início do século XVII, diz-nos Marcello De Cecco citando Carlo Cipolla, quando, como hoje, o país reage pouco ao seu declínio porque tem pouca consciência dele, e assim é porque vive consumindo a riqueza acumulada. É um juízo discutível, se considerarmos a vitalidade duradoura da Itália. No entanto, é fato que um processo de declínio começou, e evitar que se torne incontrolável é, no fundo, o problema dos problemas. Pessoalmente, penso que, para enfrentá-lo, seria preciso olhar além das razões econômicas e se propor questões mais de fundo, que dizem respeito ao ordenamento social. Que ideia fazemos deste ordenamento? O que está por trás da degradação crescente do Mezzogiorno e dos problemas não resolvidos de natureza do Estado, como a corrupção e a enorme evasão fiscal? Será culpa dos maus governos? Certamente. Será culpa dos erros na gestão da dívida pública? Certamente. Mas os historiadores de amanhã, tendo de explicar esta coisa inacreditável e vergonhosa — que um grande país se deixou dirigir durante 20 anos por Berlusconi —, penso que não se contentarão com estas análises. Realçarão também outras coisas, como — por exemplo — o peso, a extensão e as ligações internacionais da criminalidade organizada italiana. Segundo estimativas, são 20 milhões de italianos que, de fato, não são mais protegidos pelo Estado e pela lei. E agora este câncer se estende também no Norte. Torna-se difícil falar de mercado, quando a economia é cada vez mais governada por bandos, clãs, grupos criminosos. Logo, a pergunta que neste ponto me proporia a mim mesmo, e também aos economistas, é se, junto com aquelas medidas corretas que dizem respeito à reforma dos mercados, à produtividade das empresas e à luta contra o desperdício e as rendas, não seria preciso também voltar a pensar nos instrumentos e nos sujeitos capazes de canalizar a poupança para bens públicos, serviços, conhecimentos, capital social e capital humano.

Por certo, não podemos reproduzir o velho capitalismo de Estado. E bem sei que estamos totalmente integrados num mecanismo de desenvolvimento que só em nível europeu pode ser combatido. E no entanto qualquer sistema econômico é, no fim de tudo, uma relação entre pessoas, não entre coisas. E penso que os programas contam e incidem se forem animados por uma ideia adequada às características desta crise. Seria preciso, pois, pensar em definir um novo pacto de cidadania. Um pacto político que seja uma coisa diversa e muito mais ampla do que os velhos pactos entre produtores do passado.

Existe um problema de recursos? Sim, mas lembremos que a pequena Itália miserável do passado fez as ferrovias, a década giolittiana usou o sistema bancário misto para criar o triângulo industrial, De Gasperi fez a Cassa Mezzogiorno na Itália do segundo pós-guerra, um investimento gigantesco nas condições econômicas de então. Quantas enormes possibilidades tem a Europa da moeda única? Na proposta de emitir eurobonds, há um possível relançamento do reformismo europeu.

São necessárias novas ideias. Há anos não inventamos nada. Flagelamo-nos com a crise da esquerda, mas talvez não tenhamos percebido que, mesmo em presença de sociedades parcelizadas, também se abriu uma nova exigência que é constitutiva do gênero humano em formação, isto é, a exigência de um novo “nós”. Um “nós” que veja além dos territórios singulares (bastariam os desafios ora iniludíveis dos direitos humanos e da proteção do ambiente para nos darmos conta disso). E esta espécie de novo “nós” é também possibilitada pelo modo novo com que já hoje se mobilizam as massas e se organiza a participação popular. A mensagem interativa é que organizou as grandes manifestações destas semanas na Itália e no Norte da África. Alguns já dizem que já entramos na era pós-televisiva (isto é, além da era da comunicação passiva, unidirecional, confiada à tela pequena), passando à do social network interativo, de modo que é suficiente uma palavra chave para veicular uma mensagem política.

Concluindo: pensar uma forma nova da política como o lugar das grandes escolhas coletivas. Necessariamente os partidos, que, no entanto, diferentemente do passado, deveriam apoiar-se numa pluralidade de organismos intermediários, cujo traço comum é uma ideia de progresso inspirada pela consciência de que o mundo está em situação de risco e que governá-lo é uma tarefa comum. Em suma, um horizonte de valores neo-humanistas dentro do qual toda e qualquer formação política e cultural se coloca a seu modo. Por isso, penso que é tempo de dar muito mais atenção a novos organismos intermediários, inclusive autogestionários, a começar pela empresa cooperativa, pelo terceiro setor, pelo federalismo. Devemo-nos apoiar naquilo que está emergindo: uma economia social que se vale dos enormes recursos não vistos pela grande economia e que atribui a gestão dos recursos às comunidades locais, inclusive por meio de uniões e acordos entre pessoas.

A questão social não pode mais ser reduzida à disputa entre a empresa e os operários. É o conjunto do mundo dos produtores, isto é, das pessoas que criam, pensam, trabalham e empreendem, que sofre uma forma nova de domínio e de exploração. Mas, se é assim, existem as condições para alianças mais amplas. Tanto o modelo social-democrata quanto o liberista estão obsoletos. A política deve saber reconhecer a riqueza da vida social. Deve oferecer soluções para os problemas coletivos que escapam às velhas identidades. E assim volto à Itália. É bastante óbvio que o conjunto de reestruturações que ora aguardam improrrogavelmente o nosso país seguramente não poderá ser levado adiante num clima de guerra de todos contra todos. E é aqui que se reencontra a razão fundante do Partido Democrático.

Alfredo Reichlin foi membro da secretaria, da direção e do comitê central do PCI, além de responsável pelo Departamento Econômico e ministro do “governo sombra” daquele partido. Foi também presidente da Direção Nacional dos DS (Democratas de Esquerda). Esteve à frente da comissão responsável pela redação do “Manifesto dos valores” do PD (Partido Democrático), aprovado em 2008. Dirige a Fondazione Cespe — Centro Studi di Politica Economica, em Roma.

Tradução: A. Veiga Fialho

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

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