Quem já assinou um contrato na vida sabe. É possível romper o acordo a qualquer tempo e época. Paga-se uma multa.
Em raras ocasiões, negocia-se uma redução da pena. O que não existe na natureza é um prêmio para quem rescinde um contrato provocando prejuízo ao contratante. Por exemplo, um inquilino informa ao locador que sairá do imóvel e em troca ouve o seguinte: "Que bom, vou te dar R$ 1 milhão de prêmio como taxa de sucesso".
Antonio Palocci foi deputado federal e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Tinha contratos de consultoria com várias empresas. Nomeado ministro, encerrou seus serviços. Causou um problema. Os clientes estavam felizes e tendo lucro com os bons conselhos recebidos do petista.
Aí operou-se algo inusitado. Em vez de multa, recompensa. Até outubro de 2010, Palocci tinha faturado R$ 10 milhões. Com Dilma eleita para o Planalto e ele nomeado, embolsou mais R$ 10 milhões.
A Folha quis saber se os contratos rompidos tinham multa rescisória. "Os termos de seu encerramento foram ajustados com os clientes", respondeu Palocci.
Muito bem. Que termos foram esses? O ministro não responde. É um direito dele. Assim como os 190 milhões de cidadãos brasileiros têm também o direito de inferir que Antonio Palocci não pagou multa por encerrar antes da hora os serviços prestados a um punhado de empresas. Ao contrário, parece ter recebido uma gorda bolada.
Faz sentido. Qual empresário no planeta Terra ou em Alfa Centauro ousaria cobrar uma multa do futuro ministro-chefe da Casa Civil? Se tal benemerência não configurar uma relação imprópria, o governo de Dilma Rousseff estará estabelecendo um novo padrão ético e moral na política em Brasília.
Mais detalhes não se sabe. Afinal, como diz Palocci, "a confidencialidade é uma praxe em contratos dessa natureza".
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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