Código Florestal é aprovado em meio a confronto

Estudantes da UnB protestam no Senado e um deles é atingido por disparo de arma de choque; Sarney afasta segurança

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. Por 27 votos a um, os senadores aprovaram ontem nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia o relatório sobre o Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Do lado de fora da sessão, um grupo de cerca de 15 estudantes se manifestava contra o texto, e o ato acabou em violência. A polícia do Senado não gostou quando os estudantes começaram a prender cartões vermelhos na parede, ao lado do símbolo do Senado. A discussão virou briga, e um manifestante foi imobilizado por seguranças e arrastado para fora do corredor das comissões. Perto do elevador, o rapaz - o estudante de Geologia da Universidade de Brasília Rafael Pinheiro - foi atingido por disparo de pistola de choque, caiu no chão e foi levado à Polícia do Senado, onde foi algemado. Os seus colegas avançaram sobre os seguranças e gritavam, tentando impedir que ele se machucasse.

Manifestantes prometem voltar hoje ao Senado

Única senadora a votar contra o projeto, Marinor Brito (PSOL-PA) condenou a truculência da Polícia Legislativa. Ela informou que vai pedir as imagens internas que registraram o episódio para apurar se o comportamento dos funcionários do Senado foi exagerado ou não.

- Algemar alguém que não está oferecendo resistência é ilegal, é contra a lei, é abuso de autoridade. Tenho a informação de que ele levou choque, e nós vamos apurar essa medida e analisar a conduta dos funcionários. O atendimento do funcionalismo aqui, seja qual for a sua tarefa, é para respeitar o direito de ir e vir das pessoas - disse Marinor.

O grupo que protestava esperou até Pinheiro ser liberado. O rapaz foi aplaudido, e os manifestantes prometeram voltar hoje ao Senado, quando serão votados destaques ao relatório de Luiz Henrique. Rafael Pinheiro prestou depoimento e foi acompanhado por um advogado que a senadora providenciou.

A Polícia Legislativa abriu um processo que será encaminhado à Justiça, para que o estudante responda por desobediência e resistência. Segundo o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, Pinheiro, na tentativa de se desvencilhar, começou a dar chutes e pontapés nos seguranças que o imobilizaram. Ele não quis representar contra os policiais.

- Eu não julgo ninguém, eu só acho que faltou diálogo. Faltou o cara chegar e explicar direitinho: se você fizer tal coisa, eu vou te prender, não faz isso, se rende. Ele só chegou e atirou em mim. Eu só queria separar a briga. Eu não vou fazer nada contra eles, mas espero que não seja processado - disse Pinheiro.

Os estudantes da UnB chegaram ao Senado depois que a sessão havia começado. Alguns estavam com o rosto pintado, outros usavam nariz de palhaço e empunhavam cartazes dizendo: "As florestas são da Humanidade, não dos políticos" e "Nós brasileiros dizemos não ao novo Código Florestal". Eles queriam acompanhar a votação da matéria, ontem, mas foram impedidos pela Polícia Legislativa de entrar no plenário. Eles permaneceram do lado de fora enquanto os senadores aprovavam o texto, cantando: "A academia se manifesta para manter em pé a floresta".

O reitor da UnB, José Geraldo Sousa Júnior, afirmou ontem que vai mandar um ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo explicações sobre o que aconteceu. No fim do dia, Sarney afastou o policial que deu o tiro com a arma de choque. E pediu apuração dos fatos em até 15 dias.

"O presidente Sarney reafirmou que o Senado Federal jamais tolerará violência ou qualquer tipo de abuso contra aqueles que se dirigem à Casa para defender suas ideias democraticamente", diz a nota da Assessoria de Comunicação do Senado.

O texto aprovado divide o Código Florestal entre regras permanentes e transitórias, que preveem condições para a regularização de desmatamentos ocorridos em áreas de preservação. Nas disposições permanentes, o relator diz que o Executivo terá um prazo de seis meses para apresentar um programa de incentivos econômicos para a manutenção e recuperação da vegetação nativa. Depois da votação dos destaques, o projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente e em seguida para o plenário do Senado. Após a aprovação dos senadores, o projeto voltará para a Câmara para a votação final.

FONTE: O GLOBO