Oposição retoma debate de um projeto para o país

Editorial - Valor Econômico

No momento em que a oposição diminui em número no Congresso, onde já não passa de cem deputados, são boas as novas anunciadas pelo PSDB no seminário "A Nova Agenda - Desafios e Oportunidades para o Brasil". Os tucanos voltaram a pensar num projeto para o país que lhes permita retomar o poder nas eleições de 2014.

Em vez de uma oposição rancorosa e sem propostas, o seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas, mesmo que não sejam propriamente novas, como ocorria 17 anos atrás, quando formulou o Plano Real e desencadeou o processo que acabaria com a superinflação.

Evidentemente, o encontro teve como pano de fundo a eterna disputa entre o ex-governador paulista José Serra e o senador mineiro Aécio Neves, presidenciáveis do partido. Do contrário, não seria um convescote de tucanos.

Em vez de se queixar de que o PT apoderou-se de seus instrumentos de governo, como a manutenção do tripé que sustenta a política econômica (superávit primário, meta de inflação e câmbio flutuante), ou de apenas ter juntado sob outro nome seus programas sociais, caso do Bolsa Família, o PSDB expôs temas à exploração partidária.

Independentemente do mérito, são enunciados abertos à crítica necessária da sociedade, dos pares de seus autores na academia e sobretudo do povo, na próxima eleição presidencial.

Veja-se o caso do debate sugerido pelo ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real: remunerar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Caderneta de Poupança com as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado.

Esses fundos fornecem recursos a baixo custo a empreendimentos diversos, mas remuneram muito mal os seus cotistas - os trabalhadores e poupadores da caderneta.

Segundo Arida, o resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, com aumento considerável da poupança doméstica, a redução de tributos como PIS/Pasep e a promoção do bem geral em detrimento de privilégios localizados. "Hoje os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores", disse Arida.

Na plateia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a proposta de revolucionária. "Nosso partido tem que voltar a discutir, mesmo que seja apenas entre si, mas também tem que ir para os jornais e para as tribunas do Congresso", disse FHC.

A taxa de juros foi tema de outros dois ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Franco e Armínio Fraga. Franco criticou o que considera um afastamento do governo do tripé de sustentação do Plano Real.

"Quando criamos esta tríade, em 1999, ela já era uma abreviatura de ambições maiores", disse. "Hoje ela está virando uma miniatura da abreviatura e estamos perdendo consistência nas três áreas". Segundo Franco, se o BC reduzir os juros lenta ou rapidamente sem o apoio da política fiscal "não vai adiantar nada porque a redução dos juros vai provocar mais inflação".

Armínio Fraga saiu em defesa da redução das metas de inflação. "No futuro, podemos pensar também numa redução gradual das metas de inflação", disse. Fraga acha possível cortar 0,25% da meta de cada ano.

Num contraponto à crítica de que o PSDB é um partido elitista, FHC chegou a sugerir uma adaptação do slogan de campanha do presidente Barack Obama ("Yes, we can"), nos EUA, por algo como "Yes, we care", ou seja, "Sim, nós nos importamos" - uma frase que traduz, à perfeição, a crítica de que o PSDB é um partido que não se preocupa com o povo.

Concorde-se ou não com os tucanos, o certo é que o PSDB aos poucos dá sinais de que pode sair do imobilismo em que se encontrava e novamente animar a massa crítica partidária, o que é bom, pois uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa.

A atual fraqueza numérica da oposição - 100 de 513 deputados na Câmara - é ruim para a governabilidade, pois deixa o Estado refém de interesses nem sempre republicanos. E a indigência de propostas criativas da oposição apenas serve para os governos acreditarem que são realmente o que pensam - oniscientes.