Se há duas coisas que saíram completamente do controle e dos supostos objetivos iniciais, de otimizar a distribuição de recursos públicos e de tornar mais ágil a sua aplicação, são as tais das emendas parlamentares e os convênios com organizações não-governamentais, as chamadas ONGs.
Dizia-se que, pelo fato de ter sido eleito pelo voto popular, o parlamentar deveria saber direcionar melhor o destino do recurso público porque conheceria mais profundamente as necessidades da sua região, do seu segmento, da sua categoria e até mesmo dos interesses econômicos e de classe que representa. Teoricamente é até plausível.
Dizia-se também que as ONGs, por serem sem fins lucrativos, estarem vinculadas diretamente ao setor que representam e possuírem possibilidade de administrar os recursos com maior agilidade, sem submissão aos rituais das compras e contratos dos órgãos públicos. Também teoricamente pareceria correto.
Agora, quando as duas coisas se juntaram, o que se produziu foi o rascunho do inferno, mais feio que o cão chupando manga, mais destruidor que uma nuvem de gafanhotos. Porém tem mais componente chave, um probleminha pequeno para os senadores, deputados federais, estaduais e vereadores: os orçamentos públicos no Brasil não são executivos, são autorizativos e, portanto, para viabilizar a ligação entre o parlamentar e sua “base”, ou melhor, sua ONG de confiança, há que se ter o domínio do caminho no órgão do executivo.
Viu-se também a construção da mesma relação promíscua com outro roteiro: consegue-se o domínio do caminho com indicação (geralmente de um parlamentar ou ex-mandatário, ou um indicado qualquer de confiança) para um órgão público executivo, prepara-se e especializa-se uma bancada parlamentar amiga e/ou partidária na área de atuação desse órgão e ajeitam-se ONGs, aproveitando algumas existentes ou criando novas, para destinação de emendas para elas.
O pior é que esses métodos proliferaram, e de maneira impressionante, hoje os mesmos mecanismos existem até em cidades pequenas, e ainda pior, como eram dados como referência por lideranças nacionais e estaduais, ouve-se até que tais procedimentos de tráfico de influência, seriam o normal, a atividade política “profissional”, quem assim faz é o esperto e o bom.
Quem ainda não ouviu, nas conversas políticas mais prosaicas: a ONG é do vereador fulano de tal, do deputado cicrano das tantas , e or aí vai...
Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.
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